Governo apresenta pacote a Bruxelas na segunda e terça-feira

Os ministros das Finanças de Portugal e Espanha apresentam segunda-feira aos seus homólogos da Zona Euro e terça-feira aos da União Europeia, reunidos em Bruxelas, as medidas para acelerar a redução dos respectivos défices orçamentais.

A Comissão Europeia irá em seguida analisar essas medidas adicionais de consolidação orçamental de Lisboa e Madrid e dar um parecer sobre as mesmas, devendo os ministros europeus pronunciarem-se sobre elas a 08 Junho, quando se voltarem a reunir, desta vez no Luxemburgo, disse à Lusa fonte comunitária.

Nessa ocasião, os titulares da pasta das Finanças da UE deverão também avaliar a evolução orçamental de todos os países europeus com défice considerado «excessivo», situação em que se encontram a maioria dos Estados-membros da UE.

A Comissão Europeia já se congratulou quinta-feira com o anúncio feito pelo Governo português sobre as medidas adicionais que conta tomar para acelerar a redução do défice orçamental nos próximos anos de forma a responder à pressão dos mercados internacionais.

Lisboa anunciou quinta-feira um conjunto de medidas de austeridade para acelerar a redução do défice para 7,3 por cento em 2010 e 4,6 por cento em 2011.

Entre as medidas, negociadas com o PSD, estão o aumento das três taxas do IVA em 1 ponto, a criação de uma taxa extraordinária sobre as empresas com um lucro tributável acima de dois milhões de euros de 2,5 por cento e a redução de 5 por cento nos salários dos políticos, gestores públicos e membros das entidades reguladoras.

O esforço adicional de Portugal e Espanha é considerado importante para acompanhar o pacote de medidas decidido no início da semana para acalmar os mercados financeiros.

Os 27 anunciaram na madrugada de domingo para segunda-feira criar um fundo de estabilização de 750 mil milhões de euros que pode ser utilizado pelos países europeus em dificuldades financeiras.