Quase 1.500 são exceção e recebem subsídio de férias

Atualizada às 12h45 com reação do PS

A grande maioria da função pública viu o subsídio de férias cortado este ano, mas há exceções. Os nomeados pelo Governo para funções públicas que conseguiram fugir a esta regra inscrita no Orçamento do Estado de 2012 são, afinal, dez vezes mais - quase 1.500 - do que os últimos dados conhecidos, relativos a setembro.

Aos 131 assessores de gabinetes ministeriais admitidos nessa altura pelo Executivo, há agora a informação oficial, depois de requerida pelo PS, de que há mais 1.323 nomeados para outras entidades do Estado, o que perfaz um total de 1.454, adianta esta sexta-feira o «Diário de Notícias».

Já foram feitas duas retificações aos números. Foi em julho que o PS questionou, pela primeira vez, o Governo, que respondeu que não tinha sido pago «a qualquer membro do Governo ou do respetivo gabinete o subsídio de férias», sendo que «o próprio Governo determinou que qualquer situação que seja identificada em contrário deverá ser imediatamente corrigida».

Mas logo a seguir, nessa resposta do Executivo, lia-se que a norma prevista no Orçamento do Estado de 2012 não era «aplicável às situações de pagamento de subsídio (proporcional) correspondente a férias vencidas em 2011».

As perguntas do PS continuaram, até se chegar a estes números hoje conhecidos. Para o PS, «não há base legal para o Governo legalmente fazer o que fez. Há uma habilidade que é imoral, absolutamente imoral, feita pelo Governo».

sendo que as nomeações com direito a subsídio representaram uma despesa de 765 mil euros.

Também houve quase seis mil funcionários públicos que cessaram as suas funções a receber o subsídio de férias.