«Estamos muito satisfeitos com o acordo que foi conseguido neste eurogrupo, porque permite manter a solidariedade e o apoio à Grécia», disse.
«Eu não sugeri uma única alteração àquele acordo. Não sugeri mudar uma única vírgula. A minha intervenção no Eurogrupo foi bastante construtiva. (…) A questão que eu coloquei foi no sentido de ser seguido o procedimento habitual, que é a troika, depois de avaliar as medidas enviadas pela Grécia, reportar aos membros do Eurogrupo», explicou.
«Sou colega do ministro Schäuble»
Maria Luís Albuquerque acrescentou que o que fez nesta reunião do Eurogrupo foi «defender aquilo que entendemos que são os interesses de Portugal e os interesses da Europa».
«O Governo Português, nas últimas semanas, esteve ao lado de 18 membros do Eurogrupo e ontem ao lado de 19, porque a Grécia também assinou aquele acordo. Não há um lado da Alemanha da França ou da Itália. Havia uma posição unânime de 18 membros do Eurogrupo», sublinhou a ministra das finanças portuguesa.
«Considero que ganhámos todos, em particular a Grécia. A situação na Grécia tinha-se vindo a deteriorar nas últimas semanas. É muito positivo que se tenha conseguido regressar a uma situação de diálogo», avaliou Maria Luís Albuquerque.
A ministra reiterou que a situação portuguesa é diferente da grega, uma vez que «Portugal acabou o programa há quase um ano»: «Não faz sentido pensar dessa forma. É uma comparação que não faz sentido».
Questionada sobre as razões que levam a opinião pública a considerar que Portugal está «colado» à Alemanha, Maria Luís Albuquerque respondeu: «Confesso que não sei. Também podemos dizer que estamos colados à posição do Chipre, da Letónia, da Bélgica, da Holanda… porque a posição foi unânime».
«Não me considero aluna do ministro Schäuble, sou colega do ministro Schäuble».
Sobre o reembolso antecipado de Portugal ao FMI, Maria Luís Albuquerque disse que as condições ainda não estão definidas. O reembolso dependerá das condições de acesso ao mercado, «mantendo sempre uma reserva de liquidez».
«O que nós estamos à espera é de uma autorização formal, que tem que ser dada e que ocorrerá dentro de poucas semanas. Calculo que no máximo dentro de duas semanas esteja concluído todo o processo e poderemos dar início ao reembolso. Aquilo que nós vamos fazer é, em função daquilo que sejam as condições de mercado, ou seja a nossa capacidade de aceder ao mercado a taxas mais baixas e felizmente tem-nos sido possível emitir às taxas mais baixas de sempre. Em função disso, mantendo sempre uma reserva de liquidez que seja prudente e mantendo sempre uma abordagem prudente aos mercados, vamos reembolsando»
«Nós dissemos uma intenção de fazê-lo no prazo máximo de 30 meses, mas explicitando que se tivermos condições, nomeadamente de acesso ao mercado, para o fazer mais cedo, faremos mais cedo»
«É prematuro falar de uma descida de impostos»
Quanto aos valores dos reembolsos, a ministra diz que nada está definido. «Iremos já pagar uma parte este ano. Não temos ainda definido, ao certo, o montante, porque vai depender das condições de mercado», esclareceu.
Maria Luís Albuquerque acrescentou que «o reembolso ao Fundo Monetário Internacional não tem qualquer custo nem qualquer negociação prévia». «Basta notificar o FMI que vamos reembolsar e os juros param de contar no dia em que reembolsamos. Não tem qualquer penalização. O que significa que nós podemos gerir esta situação de forma flexível e fazê-lo em função do nosso sucesso das idas ao mercado», explicou.
No final da entrevista, a ministra disse ser ainda muito cedo para pensar numa descida de impostos: «Sou uma pessoa muito prudente nessa matéria, como aliás acho que é suposto face ao cargo que ocupo».
A ministra lembrou que o objetivo é atingir um «orçamento equilibrado» e que, para isso, é necessário «continuar a manter muita disciplina» e «muita contenção para continuarmos a reduzir o défice». «Só quando o défice deixar de existir é que a dívida em termos absolutos deixará de existir».
«A capacidade para reduzir impostos vai resultar da nossa capacidade de redução da despesa. (…) É prematuro falar neste momento de uma descida de impostos».
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