Reembolso é «sinal dos progressos que Portugal tem feito»

A ministra das Finanças considerou que o pagamento antecipado do empréstimo do Fundo Monetário Internacional, que mereceu hoje em Bruxelas o «apoio político unânime» do Eurogrupo, é «mais um sinal positivo dos progressos» de Portugal.

«Estarmos neste momento numa posição que nos permite pedir aos parceiros europeus que autorizem, abdicando do seu direito de fazer o mesmo, a fazer um reembolso antecipado ao FMI, com isto melhorando o perfil da nossa dívida, obtendo poupanças orçamentais, é, para nós, mais um sinal positivo dos progressos que Portugal tem feito», declarou Maria Luís Albuquerque.

A ministra falava no final de uma reunião de ministros das Finanças da zona euro na qual se registou, apontou, «um apoio político unanime de todos os ministros do Eurogrupo relativamente a esta pretensão (de reembolso antecipado ao FMI)», que deverá repetir-se no encontro de terça-feira do conjunto de ministros das Finanças da UE (Ecofin), necessário para a parte do financiamento proveniente do mecanismo europeu de estabilização financeira (MEEF).

Apontando que este reembolso é «compensador» ao comparar as taxas de juro (do empréstimo do FMI) com as taxas de mercado, a ministra sublinhou que o «trabalho técnico reconhece que há vantagens evidentes para Portugal» em proceder ao pagamento antecipado do empréstimo contraído junto desta instituição da "troika", «que melhora inclusivamente a sustentabilidade da dívida e protege interesses dos restantes credores».

Questionada sobre se o pagamento antecipado do empréstimo do FMI reforça a ideia de afastar Portugal do exemplo grego, a ministra respondeu que o progresso realizado por Portugal «afirma-se pelos seus próprios méritos, não precisa de se afirmar por comparação com ninguém».

«É a situação do país que está hoje objetivamente melhor do que estava há alguns anos, e foi um percurso difícil para chegar até aqui, naturalmente», declarou.

Questionada sobre a possibilidade de a situação económica de Portugal evoluir de forma tão positiva que permita pensar num reembolso antecipado também aos outros credores (europeus), a ministra realçou que a «vantagem comparativa» a nível das taxas de juro pagas é «com o FMI».

«Dificilmente as condições do mercado poderão ser mais favoráveis que as condições das outras instituições, que essencialmente nos passam um financiamento equivalente a ‘rating' de triplo A», apontou, acrescentando com um sorriso: «E nós somos ambiciosos e otimistas, mas melhor do que isso é capaz de demorar ainda algum tempo a conseguir».

Relativamente à poupança que poderá representar para Portugal o reembolso antecipado ao FMI, a ministra remeteu esclarecimentos mais técnicos para a secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco, que explicou que «não é possível neste momento dar indicação concreta das poupanças que são possíveis», pois tal depende das condições de mercado, acrescentando todavia que é convicção do Governo que estas tornar-se-ão progressivamente cada vez mais favoráveis.

«Aquilo que vai acontecer é que, ao longo dos próximos dois anos, quase três, vamos substituir este financiamento por outro financiamento de mercado, aproveitando e usufruindo de taxas que acreditamos que vão ser mais baixas», disse, manifestando-se convicta de que «os ‘spreads' de risco da dívida portuguesa tenderão a descer».