BCE aceita dívida de Portugal apesar do «rating»

O Banco Central Europeu (BCE) exige um limite mínimo de notação de crédito para aceitar dívida pública de um país como colateral para emprestar dinheiro aos bancos. Para Portugal, o banco central decidiu suspender essa regra, disse esta quinta-feira o presidente da instituição, Jean-Claude Trichet.

«Decidimos suspender a aplicação a aplicação de um limite mínimo de rating para Portugal, com a finalidade de operações de crédito do Eurosistema, no caso de instrumentos de dívida negociáveis emitidos ou garantidos pelo governo português», disse Trichet na habitual conferência de imprensa a se segue à reunião mensal do BCE.

A medida será «mantida até nova ordem», explicou o responsável do BCE.

Esta é uma «resposta imediata» à decisão da Moody`s que, há dois dias, cortou o rating da dívida da República portuguesa, em quatro níveis, para «junk».

Com esta decisão, o BCE continua a aceitar a obrigações portuguesas como colaterais nos empréstimos aos bancos, garantindo assim a liquidez das instituições financeiras. Uma medida semelhante foi aplicada para a Grécia e a Irlanda.

Mesmo assim, se as restantes principais agências de notação financeira - S&P, Fitch e DBRS - decidirem, também elas, cortar o rating de Portugal para «lixo», a dívida pública vai valer menos como colateral e, portanto, será preciso um esforço maior por parte da banca.

Sobre as agências de rating, Trichet defendeu que é preciso refletir sobre o seu papel «nível global», uma vez que ter como referência «um pequeno grupo de agências de notação financeira não é desejável», escreve, por sua vez, a Bloomberg.

Em relação a Portugal, Jean-Claude Trichet aplaudiu ainda «o consenso político para Portugal cumprir as medidas» acordadas com a troika, afirmando que o programa é «apropriado» para o país. Além disso, o responsável aplaudiu as medidas extra programa, classificando-as de «muito, muito boas»

Já sem enumerar países ou instituições, Trichet deixou um alerta aos bancos: «Os bancos que têm acesso limitado ao mercado de financiamento precisam, urgentemente, de aumentar o seu capital».

Na reunião mensal do conselho de governadores, o BCE definiu um aumento dos juros para 1,5% e Jean-Claude Trichet deixou antever mais subidas no futuro próximo.

[Notícia actualizada com mais declarações]