Estudo defende isenção da TSU para empresas que contratem grávidas

As empresas que contratem grávidas e trabalhadores com filhos até aos três anos poderão beneficiar da isenção da Taxa Social Única (TSU), segundo as propostas de um relatório sobre políticas de natalidade hoje apresentado.

A medida, que segue a mesma linha da isenção já prevista para quem contrate jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração, pretende incentivar a contração de grávidas, mas também «mudar a cultura de penalização» vigente.

O relatório, encomendado pelo Partido Social Democrata (PSD) a uma equipa de onze personalidades de várias áreas, propõe um conjunto de medidas nas áreas da fiscalidade, saúde, educação, trabalho e família que visam a formulação de uma política de promoção da natalidade.

Coordenado pelo professor universitário Joaquim Azevedo, o trabalho conta também como autores, entre outros, com a pediatra e diretora clínica do Centro Hospitalar Lisboa-Norte, Maria do Céu Machado, e Ana Cid Gonçalves, da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.

Joaquim Azevedo alertou recentemente para o número crescente de empresas que penalizam as mulheres por engravidarem.

O relatório «Por um Portugal amigo das crianças, da família e da natalidade (2015-2035)», apresentado numa cerimónia no Porto que contou com a presença do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, sugere também o apoio à contratação de técnicos para instituições que apoiam mães e grávidas em risco psicológico ou social.

Na área da educação, é apresentado um conjunto de medidas que inclui, entre outras, a flexibilização dos horários das creches e a revisão das despesas das famílias com estes equipamentos.

O alargamento da oferta para acolhimento das crianças nas férias ou depois da escola é outra proposta para esta área, que retoma ideias como a prioridade aos irmãos na entrada nas creches e escolas e a redução dos custos com os manuais escolares.

Na saúde, as propostas passam pela obrigatoriedade de um médico de família para todas as mulheres grávidas e pela aplicação de taxas moderadoras tendo uma vez mais em conta o rendimento por cada membro da família (per capita).

O estudo, que quer envolver as autarquias na definição da política de natalidade, propõe a mobilização das estruturas e serviços das autarquias para o apoio às famílias em áreas como ocupação de tempos livres das crianças, a formação de amas e a criação de «Bancos de Recursos» em juntas de freguesia e outras organizações locais para a recolha de bens diversos que podem ser reutilizados pelas famílias.