FMI: plano de ajuda «alivia receios», diz Teixeira dos Santos

O ministro das Finanças considerou este domingo que o «significativo» plano de ajuda para a consolidação financeira da Irlanda «alivia receios, reduz a incerteza e reforça a confiança dos mercados», sendo «positivo para a estabilidade da zona euro».

«É, sem dúvida, um facto positivo para a estabilidade da zona euro. Mais uma vez se constata que a zona euro dispõe de mecanismos adequados para promover e assegurar a sua estabilidade financeira», refere Teixeira dos Santos numa declaração hoje divulgada por escrito.

O ministro português lembra que a Irlanda tem vindo a desenvolver um esforço considerável para a consolidação das suas contas públicas e o fortalecimento do seu sistema financeiro e que este é também «o momento apropriado» para Portugal expressar o «apoio e solidariedade para com os irlandeses e o seu governo».

Teixeira dos Santos aproveita para recordar que Portugal dispõe de «um sistema bancário moderno, sofisticado, bem regulado e supervisionado, resiliente e bem capitalizado» e tem também uma «estratégia clara, e adequada, de consolidação orçamental e de reformas estruturais» visando o reforço da sua competitividade e do seu crescimento potencial.

«Reformas que qualificam o capital humano do país e reforçam o seu potencial científico e tecnológico. Reformas que reduzem custos de contexto e melhoram o ambiente de negócios. Reformas que promovem mais concorrência e flexibilidade nos mercados. Reformas que apostam na autonomia e eficiência energética reduzindo o défice externo e reforçando a sustentabilidade ambiental», sintetiza o ministro.

O governante aponta ainda reformas que asseguram um quadro de maior rigor e transparência do processo orçamental, melhorando a qualidade das finanças públicas e lembra que Portugal cumpre este ano o objectivo de uma redução do défice orçamental em 2 pontos percentuais do PIB.

«Na base de um importante acordo político, o orçamento para 2011 será aprovado esta semana. Um orçamento que, na base deste acordo e com o referido reforço do quadro orçamental, assegura um défice de 4,6 por cento do PIB no próximo ano, operando para tal uma redução do défice estrutural em 4,1 pontos percentuais do PIB», diz Teixeira dos Santos.

A concluir, enfatiza que estes são objectivos que Portugal não pode «falhar» e que «por isso, tudo o Governo fará para assegurar que serão alcançados».

O primeiro ministro da Irlanda, Brian Cowen, afirmou hoje que obteve um acordo de princípio com a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para um apoio financeiro entre 80 a 90 mil milhões de euros.