FMI volta a Portugal e chegam também mais tranches

O Fundo Monetário Internacional está de volta a Portugal na semana que agora começa. A missão de assistência técnica aterra em Lisboa esta segunda-feira para iniciar o acompanhamento do programa económico da troika para a economia portuguesa, numa altura em que vão chegando também algumas tranches de ajuda.

Esta é uma missão mais curta, de dois dias, que tem como objectivo preparar terreno para uma mais completa a realizar o Verão.

«A assistência técnica faz parte dos programas apoiados pelo FMI e União Europeia, e a missão vai encontrar-se principalmente com responsáveis do Ministério das Finanças», disse à Lusa fonte do FMI. E afinal existem até duas versões do acordo alcançado com a troika.

Milhões a «conta-gotas»

Portugal deve receber já na terça-feira, 31 de Maio, 5,25 mil milhões de euros: 1,75 mil milhões de euros do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) - a uma taxa de juro de 5,68% -, 1,75 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e mais uma fatia de igual montante do FMI, segundo a mesma fonte.

Atente-se, no entanto, no facto de terem chegado já na semana passada 6,1 mil milhões do pacote de 26 mil milhões de euros a disponibilizar pelo FMI.

Mas ainda há mais: para além dos 5,25 mil milhões de euros que o Estado encaixa na terça-feira, há que juntar 4,75 mil milhões de euros decorrentes da emissão de dívida que o MEEF realizou também na semana passada para assistir ao resgate de Portugal. Esse empréstimo será concedido no dia 1 de Junho, ou seja, na quarta-feira.



O valor total do resgate apoiado pelo FMI e pela União Europeia é de 78 mil milhões de euros e permite às autoridades portuguesas evitar recorrer aos mercados durante o período de ajustamento e introdução de reformas. Há um rigoroso calendário para cumprir, em troca do apoio financeiro internacional.

A taxa juro do crédito do FMI será flexível, ajustada a cada duas semanas. Arranca nos 3,25% nos primeiros 3 anos, subindo para 4,25% para os montantes em falta para além desse período. Incluindo o período de carência, o país vai ter de pagar o empréstimo ao longo de 12 anos.

TSU antecipa avaliação da troika

Entretanto, uma das matérias em que a troika quer ver já empenho do Governo é a redução da Taxa Social Única das empresas.

A proposta terá de ser conhecida três meses antes da data inicialmente prevista, segundo o «Correio da Manhã». O jornal «Público» adianta até a data exacta em que deverá acontecer a primeira revisão do acordo de resgate financeiro, na qual terão de constar as primeiras propostas para a redução da TSU: 27 de Julho.

Assim, nessa altura deverá já estar claro como é que se vai baixar esta taxa e como será compensada ao nível de impostos.

[Notícia actualizada às 11h45]