Negociações para ajuda externa arrancam hoje

Depois de uma semana de análise das contas públicas portuguesas, a troika do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia começa esta segunda-feira as discussões políticas com os responsáveis portugueses para o pacote de ajuda que Portugal vai receber. O número um do FMI em Portugal, Poul Thomsen, já se encontra no Ministério das Finanças.

As equipas lideradas por Jürgen Kröger(CE), Rasmus Rüffer (BCE) e Poul Thomsen (FMI) - conhecido como «senhor olhos azuis» - já estiveram na última semana em Lisboa, onde analisaram os diversos sectores da economia, realizando reuniões em vários ministérios e encontros diários no Ministério das Finanças.

Amanhã é dia de reunião com parceiros sociais

A missão tem uma composição de cerca de duas dezenas de técnicos, mas nem todos ficam até à formalização do acordo em Lisboa. Uns passam alguns dias e regressam ao seu local de origem e outros vão chegando com a evolução do processo. A previsão inicial é de uma estadia de três semanas em Portugal.

A segunda fase que arranca hoje é de negociação com as autoridades portuguesas e de encontros com os principais responsáveis. Há já uma reunião marcada para terça-feira com os parceiros sociais.

Esta negociação servirá para estabelecer os compromissos que as autoridades portuguesas terão de assumir para, em troca, o país receber o empréstimo pedido, que José Sócrates anunciou no dia 6 de Abril. A primeira tranche deverá chegar já em Maio.

As delegações irão redigir um memorando de entendimento, depois de alcançado o acordo com as autoridades portuguesas em termos de medidas de austeridade e de reformas estruturais necessárias para reorientar a economia, de forma a estimular o seu crescimento potencial.

Avaliação de três em três meses

No memorando, deverão constar os compromissos que Portugal terá de cumprir a cada trimestre para receber a respectiva parcela de empréstimo. Isso depende naturalmente do valor que vier a ser definido para o empréstimo e a divisão ao longo do tempo do programa.

Quando finalizado, o memorando de entendimento será então enviado para Bruxelas, onde tem de ser aprovado pelo Ecofin (onde estão representados os 27 Estados-membros), e pelo Eurogrupo, passando também pelo crivo dos responsáveis máximos do FMI.

De onde vem o dinheiro?

O empréstimo a Portugal deverá acontecer, na generalidade, em moldes semelhantes aos da Irlanda, uma vez que a Grécia pediu ajuda antes da criação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF, ou na sigla em inglês EFSF).

Assim, um terço deverá sair do European Financial Stabilisation Mechanism (EFSM), suportado directamente com verbas do orçamento comunitário, outro terço deverá sair do European Financial Stability Facility (EFSF), o fundo criado após a crise grega, que emite obrigações com a garantia dos países da Zona Euro (que necessita de aprovação pelo Eurogrupo), e o restante do FMI.

No caso da Irlanda, a ajuda saiu do EFSM (17,7 mil milhões de euros) do EFSF (22,5 mil milhões) e do FMI (22,5 mil milhões), mas também através de empréstimos bilaterais do Reino Unido (3,8 mil milhões), Dinamarca (0,4 mil milhões) e Suécia (0,6 mil milhões) e do Fundo Nacional de Reserva de Pensões e do Tesouro (17,5 mil milhões) irlandês.