PCP critica queda de IRC apesar de lucros empresariais dispararem

O PCP criticou esta quarta-feira o Governo por prever uma queda de 2,7% na cobrança de IRC no Orçamento do Estado para 2011, quando os lucros das grandes empresas portuguesas está a disparar. «A crise não é para todos», afirmou o deputado António Filipe, no debate que decorre na Assembleia da República.

«Hoje conhecemos os lucros das maiores empresas portuguesas. Ficámos a saber que os lucros dos quatro maiores bancos privados atingiram, nos primeiros nove meses do ano, os 1.122 milhões de euros, ou seja, 4,1 milhões por cada dia que passa. Ficámos a saber que a PT lucrou 5.617 milhões de euros, mais 1.407%, que a Brisa lucrou 401,7 milhões, mais 282%, que a Galp lucrou 262 milhões de euros», afirmou, elencando ainda os ganhos apresentados pela Portucel e Jerónimo Martins, entre outras.

«Apesar disto, a cobrança de IRC baixa 2,7% na previsão do Governo. Isto não é aceitável de forma nenhuma, quando há portugueses privados de prestações sociais, quando há cortes na saúde, educação, na segurança social».

«Este é o Orçamento da crise, mas a crise não é para todos. As medidas duras são só para trabalhadores, desempregados. Os bancos e as maiores empresas não só ficam incólumes como ainda beneficiam da crise», criticou o deputado comunista.

Noutra intervenção, o deputado também comunista Agostinho Lopes sublinhou que os maiores lucros cabem às empresas ligadas à energia e sugeriu que o Governo aliviasse os preços da energia e ajudasse à competitividade das empresas nacionais. «Que medidas tem o Governo previstas para aliviar a factura de energia relativamente às PME e sectores produtivos?», questionou, lembrando que isso não tinha implicação na despesa pública. «Vai pôr fim ao escândalo dos preços dos combustíveis?»

Na resposta, o ministro da Economia, Vieira da Silva, lembrou que o Governo reduz, na proposta de Orçamento, «o montante de deduções das grandes empresas» e garantiu que «o Governo tudo fará para aliviar factura energética das empresas. Haverá tarifa social para famílias e medidas de estímulo utilização gás natural», lembrou, «mas não iremos empurrar défice que outros quereriam pagar».