Privatizações: pilotos interessados nas ações da TAP

O Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil (SPAC) manifestou esta quinta-feira o interesse dos trabalhadores na aquisição de ações da TAP no âmbito da privatização.

Em comunicado, o sindicato refere que «apesar de ainda não se conhecer em detalhe como se vai desenrolar a operação de reprivatização, o SPAC sabe que o Governo contemplou uma operação pública de venda de ações representativas do capital social da TAP, reservadas para aquisição por parte dos trabalhadores».

O SPAC lembra que «esta decisão do Governo implica que há condições para iniciar o processo de enquadramento do acordo celebrado em 1999» segundo o qual «os pilotos não têm necessidade de concorrer a esta oferta pública de venda».

O sindicato explica que «os pilotos aceitaram uma solução negociada, que permitiu à empresa o aumento da produtividade e a redução dos custos operacionais e que tornou os pilotos no único investidor privado da TAP, acumulando mês a mês direitos futuros no capital da companhia».

Já a Comissão de Trabalhadores da transportadora aérea reafirmou, em comunicado, que «a privatização da TAP, a ser concretizada, representará um crime contra a soberania e a economia nacional, e que cabe aos trabalhadores e ao povo português impedir mais esta traição do Governo».

O conselho de ministros aprovou a reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, uma operação que irá integrar duas fases, uma através de aumento de capital e outra através de venda de ações.

A privatização irá incidir sobre o capital social da própria sociedade gestora de participações sociais do Grupo TAP, assentando «numa estratégia integrada de alienação, que se considera especialmente adequada a potenciar a maximização do valor da TAP».

O processo de reprivatização vai integrar duas fases: a primeira será constituída por uma ou mais operações de aumento de capital da TAP - SGPS, «a subscrever por um ou mais investidores, bem como pela alienação de ações representativas do capital social da TAP - SGPS a um ou mais investidores»; a segunda será através de uma oferta pública de venda de ações representativas do capital social da TAP - SGPS.

Ambas as operações «podem ser efetuadas total ou parcialmente, numa ou mais vezes, simultaneamente ou em momento anterior ou posterior entre si».

O Governo adianta ainda que as operações realizadas no âmbito da fase de reprivatização da TAP seguem, em primeiro lugar, «a modalidade de venda direta a um ou mais investidores que, em resultado da mesma, venham a tornar-se acionistas de referência da TAP - SGPS».

A fase de reprivatização referida em segundo lugar realiza-se mediante oferta pública de venda de ações representativas do capital social da TAP - SGPS «reservadas para aquisição por parte dos trabalhadores».