BE: OE retificativo deita por terra rigor prometido

O Bloco de Esquerda vai chumbar o Orçamento Retificativo apresentado pelo Governo, considerando que deita por terra o rigor que o Executivo tinha prometido.

O documento «assume os dados macroeconómicos previstos e, por isso, é uma primeira grande derrota do Governo, que deita por terra o rigor que o Governo tinha prometido aos portugueses», disse à Lusa o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares.

«Em pouco mais de três meses, o Governo revê a sua previsão de recessão em cerca de meio ponto percentual do PIB e dá conta de um aumento brutal do desemprego», criticou, referindo que os valores revistos mostram «os resultados diretos da austeridade e da recessão e os impactos na economia e na vida das pessoas».

Além disso, o Orçamento Retificativo «dá conta de uma perda de receita fiscal de quase 300 milhões de euros», o que significa que a austeridade também «tem impacto direto no desequilíbrio das contas públicas».

Para o Bloco de Esquerda, o documento apresentado pelo Governo é um «prenúncio do que aí vem», sendo que o partido teme que esta não seja a última retificação que será feita ao Orçamento de Estado deste ano.

O deputado lançou críticas concretas à situação do BPN, porque «mesmo depois de [se tornar] privado o Estado será fiador do banco (...) que foi o maior sorvedouro do dinheiro dos contribuintes de que há memória», e ainda ao facto de a CGD ser impedida de recorrer ao fundo de recapitalização dos bancos.

«A banca privada tem 12 mil milhões de euros onde pode recorrer com condições favoráveis, a banca pública está impedida de recorrer a esse dinheiro e é obrigada a ser recapitalizada diretamente pelo Estado, num claro esforço extraordinário para os portugueses».

Por isso, a o BE vai apresentar algumas propostas de alteração ao Orçamento Retificativo, tendo o deputado avançado com dois exemplos.

«Em primeiro lugar queremos retirar aquelas medidas que atacam as pensões dos trabalhadores independentes» e, por outro lado, «não aceitamos [que Portugal] seja chamado a pagar mais 800 milhões de euros» para o Mecanismo de Estabilidade Europeia «porque mina a ideia de solidariedade europeia».