OE2011: Governo e PSD chegam a acordo

O Governo e o PSD chegaram esta sexta-feira à noite a acordo para a viabilização do Orçamento do Estado de 2011.

Ao que a TVI apurou houve cedências de ambas as partes, mas foi o Governo que mais cedeu nas exigências sociais-democratas: o IVA sobe 2 pontos percentuais para os 23%; alguns produtos básicos como leite com chocolate, manteigas e óleos permanecem com IVA de 6%; os tectos nas deduções fiscais ficam limitados aos dois escalões mais elevados; todas as obras públicas são reavaliadas, TGV incluído.

A reunião realizou-se na residência do representante dos sociais-democratas, Eduardo Catroga, e o acordo vai ser formalizado este sábado às 11h, no Parlamento.

Sinais contraditórios terminam em acordo

Durante a noite, os sinais sobre um possível acordo foram contraditórios: depois de ter sido avançado que as negociações tinha chegado a «bom porto», pelas 22h00, Pedro Passos Coelho desmentia, em Gaia, qualquer entendimento: «Não, não há acordo».

Recorde-se que Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga regressaram às negociações nas últimas horas, após a ruptura verificada na quarta-feira.

Pouco depois da declaração de Cavaco Silva ao país, no final do Conselho de Estado, pedindo uma solução «rápida», o PSD apressou-se a garantir que ainda não havia acordo. O secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, afirmou à agência Lusa que os contactos bilaterais para a viabilização do Orçamento prosseguem, mas ainda sem um «resultado favorável».

«Há contacto bilateral, mas não se chegou ainda a um resultado favorável», afirmou o secretário-geral e porta-voz do PSD.