Governo tomará «todas as medidas» para reduzir défice

O Ministério das Finanças garantiu esta terça-feira que vai adoptar «todas as medidas indispensáveis para assegurar» que o défice das contas públicas desça cinco pontos percentuais neste e no próximo ano, reagindo à avaliação que Bruxelas fez das medidas de austeridade.

«O orçamento para 2011, em linha com as orientações já preconizadas no âmbito do PEC, adoptará todas as medidas indispensáveis para assegurar que aquele nível de défice será atingido, tendo em vista permitir que, a partir de 2012, o rácio da dívida pública no PIB entre numa rota descendente», sublinham as Finanças numa resposta escrita enviada à Agência Lusa.

A Comissão Europeia concluiu, em Estrasburgo, que Portugal tomou este ano as medidas orçamentais «suficientes» para alcançar os objectivos e pediu a Lisboa para «especificar rapidamente» as medidas que vai tomar para atingir os objectivos nos próximos anos.

«Espera-se que Espanha e Portugal precisem no seu Orçamento para 2011 medidas equivalentes a 1,75 por cento do PIB e 1,50, respectivamente, de forma a alcançar os novos objectivos», considera a Comissão Europeia.

O executivo comunitário acrescenta que esta análise deve ser vista como uma «orientação» sua para o Governo seguir na elaboração do Orçamento do ano que vem.

Na reacção, o Ministério das Finanças sublinha que «Portugal assumiu objectivos orçamentais ambiciosos para 2010 e 2011 que se traduzem numa redução do défice das contas públicas em quase 5 pontos percentuais do PIB durante estes dois anos», acrescentando que «atingir tais objectivos é essencial para restaurar a confiança na economia portuguesa e assegurar condições sustentáveis para o seu financiamento».

Por outro lado, acrescenta o ministério liderado por Teixeira dos Santos, «as medidas já adoptadas com firmeza, a par com os resultados de execução orçamental obtidos nos primeiros cinco meses deste ano, colocam-nos numa trajectória de forte confiança na obtenção de um défice não superior a 7,3 por cento do PIB no final de 2010».

As Finanças sublinham ainda que o défice de 4,6 por cento previsto para o próximo ano é um objectivo que, «atentas as actuais condições dos mercados financeiros, e por muito exigente que seja, tem que ser alcançado com firmeza e determinação».