Fundo de despedimentos: empresas vão ser obrigadas a contribuir

As contribuições das empresas para o fundo de financiamento dos despedimentos, que o Governo quer criar para novos trabalhadores, vão ser obrigatórias, avançou fonte do Ministério do trabalho.

O Governo prepara assim um fundo «de contribuição definida», que tem como objectivo a comparticipação no valor das indemnizações a atribuir a cada trabalhador.

Esta regra é apenas aplicada aos novos contratos de trabalho, seja de natureza permanente seja a prazo.

Os parceiros sociais reúnem-se esta segunda-feira em sede de Concertação Social para discutir a criação de um novo modelo de compensação em caso de cessação do contrato de trabalho, assim como alterações ao regime de lay-off.