Polémica na Função Pública: aumentos sim ou...não?

Está instalada a polémica em torno de uma entrevista que a ministra do Trabalho, Helena André, deu ao «Diário de Notícias» (DN). A ministra disse, ao jornal, que no próximo ano, a Função Pública vai ter um ajustamento igual à inflação, de 1,4%. Horas depois, rectificou, e veio dizer que os aumentos salariais não são da sua competência e que «nunca falou desse valor».

Mas ao DN, a ministra foi clara. Quando questionada sobre se o congelamento não ia transformar-se em corte, dada a inflação prevista de 1,4%, Helena André respondeu que «não» e justificou: «porque há o ajustamento à inflação». Os jornalistas perguntaram-lhe então se o aumento mínimo seria de 1,4% para 2011 e a resposta foi: «O ajustamento é esse».

Veja aqui a entrevista polémica ao DN

Helena André: «Fui incorrectamente interpretada»

A entrevista polémica acabou por criar problemas no seio do Governo, deixando os próprios sindicatos espantados. João Proença, secretário-geral da UGT, disse que foi a primeira vez que ouviu falar neste valor, mas considera a proposta positiva.

«É uma proposta negocial e, por isso, tem de haver obrigatoriamente negociação com os sindicatos. Registamos a proposta, à partida, como positiva e esperamos o desenrolar do processo negocial da Administração Pública», acrescentou.

Recuos do Governo podem «agudizar condições»

A ministra acabou, então, por dar uma conferência de imprensa, recuando no que havia dito. Helena André veio dizer que afinal não há qualquer decisão sobre os salários na Função Pública e que esta não é uma matéria sua competência, mas sim do Ministério das Finanças.

«Sobre a matéria de aumentos salariais, o que há é congelamento. Não há neste momento qualquer decisão e muito menos me caberia a mim tomar uma decisão sobre esta matéria», rematou.

[ACTUALIZADA]