Governo admite compensar farmácias se venderem mais genéricos

O ministro da Saúde admite compensar as farmácias se estas contribuírem com o aumento da quota dos medicamentos genéricos, mas pôs de parte a hipótese de aumentar as margens de lucro destes estabelecimentos.

Paulo Macedo falava aos jornalistas no final da cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais da Associação Nacional de Farmácias (ANF), durante a qual o novo presidente, Paulo Duarte, propôs a celebração de um novo contrato social com o Governo.

Perante esta proposta, o ministro recordou a situação económico-financeira do país, que disse justificar as medidas concretizadas até agora no setor, das quais afirma não se arrepender.

Citado pela Lusa, Paulo Macedo disse mesmo que a prioridade da política do ministério foi e é garantir o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde, apesar de compreender a situação difícil em que se encontra o setor das farmácias em Portugal.

No discurso que proferiu aquando da tomada de posse da nova direção da ANF, Paulo Macedo reconheceu que este governo optou, «de forma consciente», por «exigir sacrifícios e contributos aos parceiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente aos diferentes agentes do circuito do medicamento: indústria farmacêutica, distribuidores, farmácias e, mais recentemente, aos intervenientes na área dos dispositivos médicos».

Paulo Macedo justificou estas medidas para «proteger os doentes e os mais carenciados no acesso a medicamentos, evitando amplificar uma crise económica e social com uma degradação no acesso à saúde».

«Porque encaramos com seriedade e frontalidade o relacionamento com os nossos parceiros, exigindo que a sua responsabilidade social esteja presente não apenas nos bons momentos, mas também nos momentos difíceis do nosso sistema de saúde e dos nossos cidadãos», adiantou.

Na sua intervenção, Paulo Cleto Duarte lembrou a difícil situação em que se encontra o setor das farmácias, recordando que este «funcionou nas últimas décadas ao abrigo de um contrato social» celebrado com o Estado.

«O Estado atribuiu às farmácias direitos e deveres com o objetivo de assegurar às populações, em todo o País, durante 24 horas por dia, todos os dias do ano, um serviço de utilidade pública de assistência farmacêutica», disse.

O presidente da direção da ANF defendeu um novo «contrato social» entre o Estado e as farmácias que seja «sustentável», que «estimule o crescimento e a criação de emprego e que aproveite a capacidade dos farmacêuticos e da rede de farmácias, em benefício do Estado e dos doentes».

Uma proposta a que Paulo Macedo não respondeu diretamente, embora tenha afirmado que qualquer uma será aceite desde que resulte em «gastos úteis» para o SNS, a saúde e as farmácias.

O ministro insistiu no crescimento da quota de mercado dos genéricos, o qual pode resultar em benefícios para as farmácias, se estas participarem neste aumento.