Swap: auditoria à destruição de documentos «em fase adiantada»

O inspetor responsável pela auditoria interna da Inspeção-Geral das Finanças disse, esta terça-feira, que está em «fase adiantada» a análise aos papéis de trabalho sobre swap que julgava destruídos.

«Esse trabalho está em fase adiantada e vai possibilitar que eu acrescente algo ao relatório que produzir inicialmente», afirmou o inspetor, perante os deputados da comissão parlamentar de inquérito aos swaps contratados por empresas públicas.

Questionado sobre quando concluirá esse trabalho, Rogério Pereira Rodrigues disse que não é possível prever, já que nos últimos dias tem tido «um enfadonho mal-estar de natureza dentária».

Rogério Pereira Rodrigues contou que está agora a analisar os papéis de trabalho que julgava destruídos sobre os swap das empresas Refer, Metro de Lisboa, Metro do Porto e TAP, o que deverá resultar num anexo ao relatório já entregue e justificou ainda aos deputados a razão pela qual se chegou a pensar que os papéis foram dados como perdidos.

«A Inspeção-Geral das Finanças [IGF] enfrenta ainda o ambiente de fusão com a Inspecção-geral da Administração Local [IGAL]. No arquivo da Inspeção é de admitir que houvesse um ambiente de mistura de papéis, [num espaço] subdimensionado para a quantidade de papel que por lá passa e que tem de ser guardado», explicou Rogério Pereira Rodrigues.

Apesar desta falha, o responsável acredita que tal não voltará a acontecer na IGF já que teve impacto na reputação deste organismo: «A IGF aprendeu, teve de pagar um custo elevado para a tranquilização dos cidadãos.»

O Ministério das Finanças ordenou, no final de maio, auditorias internas à Inspeção-Geral das Finanças e à Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) para que percebessem porque não identificaram problemas nos contratos swap (derivados financeiros sobre taxas de juro) ao analisar as contas das empresas públicas.

É no relatório da IGF que resultou dessa auditoria, assinado por Rogério Pereira Rodrigues, que se diz que foram «mandados destruir» os papéis de trabalho que serviram de base aos relatórios sobre contratos swap das empresas públicas, como noticiado em agosto pelo jornal Público, com a subinspectora-geral da IGF a justificar com uma portaria de 2002 a destruição desses papéis após um período de três anos. O Público referia que após este período a documentação teria de ser enviada para um «arquivo intermédio», onde deveria manter-se durante 17 anos.

Na altura, o Ministério da Finanças emitiu um comunicado em que assegurava que «apenas os relatórios de auditoria têm de ser conservados pelos prazos prescritos» e que os documentos destruídos pela IGF apenas tinham de ser conservados por um período de três anos.

No entanto, a semana passada, as Finanças confirmaram a informação da revista Sábado de que, afinal, os papéis de trabalho «não foram destruídos», tendo a documentação sido «encontrada no arquivo da IGF, afastada dos processos respetivos, após uma busca a todo o espaço e não apenas à parte relativa ao setor empresarial do Estado».

Decorre agora um processo para perceber porque foram dadas informações incorretas sobre a destruição desses papéis.

Já hoje, na comissão de inquérito parlamentar, o inspetor da IGF revelou que pediu acesso a esses papéis de trabalho para tentar obter mais elementos «para além dos que constavam dos antigos processos de auditoria» que o «habilitassem a um imparcial estado de habilitação técnica». Rogério Pereira Rodrigues disse ainda que, pela sua natureza, considera que esses papéis «não necessitam de um período de conservação superior a 3 anos».

Numa audição em que o inspetor se refugiou numa linguagem técnica e fechada, Rogério Pereira Rodrigues escusou-se a responder a várias perguntas dos deputados.