Pais lutam pela escola

A Direcção-Regional de Educação de Lisboa confirmou à «Lusa» que a escola secundária D.João de Castro, em Lisboa, vai mesmo fechar no próximo ano lectivo, apesar de ainda não haver decisão sobre uma providência cautelar interposta em Maio.

A associação de pais da escola e as juntas de freguesia de Alcântara e Ajuda entregaram a 19 de Maio uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, pedindo a suspensão do processo de encerramento da escola, mas a decisão ainda não foi proferida, disse um dos promotores da iniciativa.

A Direcção-Regional de Educação de Lisboa (DREL) está neste momento a tratar da transferência de equipamento educativo da D.João de Castro para outros estabelecimentos de ensino, adiantou à Lusa o director regional, José Leitão.

O responsável referiu ainda que «a escola está neste momento à guarda do Conselho Executivo cessante, que assegura um conjunto de tarefas correntes neste tipo de processos e que ainda não tem data marcada para cessar funções».

Alunos transferidos para as escola vizinha

A maioria dos alunos inscritos na escola no último ano lectivo foi transferida para a escola secundária Rainha Dona Amélia, situada ao lado da D. João de Castro, enquanto os professores foram transferidos para escolas em Lisboa pelas quais mostraram preferência, informou ainda José Leitão.

Quanto aos trabalhadores não docentes, o director-regional de Educação dissera antes à Lusa que seriam colocados nos locais onde fossem necessários, já que não pertencem aos quadros da escola, como os professores, mas a um quadro global gerido pela DREL.

Pais admitem recorrer ao Tribunal Europeu

Em comunicado hoje divulgado, Carlos Fogaça, responsável pela petição entregue à Assembleia da República contra o fecho da escola, que reuniu mais de 7.000 assinaturas, anunciou a intenção dos subscritores do abaixo-assinado de «recorrer a todas as instâncias portuguesas de salvaguarda da democracia».

No comunicado, Carlos Fogaça admite mesmo a «denúncia do caso nas instâncias comunitárias (Parlamento Europeu e Comissão Europeia) e no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem do Conselho da Europa».