Milhares de docentes pedem subsídio de desemprego

Milhares de professores acorreram hoje aos centros de emprego, serviços da segurança social e lojas do cidadão a requerer o subsídio de desemprego, por terem ficado de fora das listas de colocação de docentes divulgadas sexta-feira à noite.

No Centro de Emprego de Matosinhos, alguns professores tiveram de esperar cerca de quatro horas para serem atendidos, disse à Lusa uma docente desempregada.

Salomé Ribeiro, do Sindicato dos Professores do Norte (SPN/Fenprof), referiu que o mesmo cenário se repetiu em muitos outros locais, nomeadamente no Centro de Emprego de Gondomar, onde os professores desempregados fizeram fila.

A sindicalista criticou o Ministério da Educação por ter divulgado muito tarde (às 20:30 de sexta-feira) as listas de colocação, o que obrigou todos os professores desempregados a ir hoje de manhã às escolas onde leccionaram no ano lectivo passado para levantar o comprovativo de que perderam o emprego.

Os contratos dos docentes terminaram em 31 de Agosto, mas, como as colocações foram publicadas com as escolas já fechadas para fim-de-semana, todos os docentes perderam dois dias de subsídio de desemprego.

Salomé Ribeiro lamentou esta perda de subsídio, escusando-se, contudo, a admitir que a divulgação tardia das colocações pelo Ministério da Educação (ME) tenha sido propositada. «Não quero pensar tão mal».

A dirigente do SPN acusou o ME de ter violado a lei e as regras da candidatura às chamadas «necessidades residuais» de docentes, ao colocar apenas professores em horário completo.

«O que a lei prevê é que as necessidades residuais são também para os horários incompletos. O próprio concurso incluía campos de candidatura a horários incompletos», frisou, afirmando que «este Governo tem uma forma extremamente prepotente de actuar», porque «altera regras sem sequer os candidatos saberem».

Exclusão de horários incompetos fez aumentar desempregados

Salomé Ribeiro referiu que a exclusão dos horários incompletos, que serão atribuídos nas colocações cíclicas a iniciar esta semana, fez aumentar o número de docentes não colocados.

Mais de 44.700 candidatos às necessidades residuais de docentes não conseguiram colocação no concurso terminado sexta-feira.

Dos cerca de 48 mil candidatos, foram colocados apenas 3.252 professores

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, justificou hoje o aumento do desemprego na classe docente com o desajuste entre a oferta de formação superior e as necessidades da rede escolar do Ministério da Educação (ME).

Confrontada em conferência de imprensa sobre o arranque do ano lectivo com as acções de protesto promovidas hoje pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a governante salientou que «mais de metade dos candidatos a professor são de ciclos de ensino que não estão em crescimento».

«O 1º e 2º ciclos do ensino básico não estão em crescimento. São precisos professores no pré-escolar, no terceiro ciclo e no ensino secundário, sobretudo devido ao aumento da oferta nos cursos de educação e formação e profissionalizantes», afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.

Reconhecendo que uma situação de desemprego pode ser «complicada» e «dramática», a titular da pasta da Educação acrescentou que as necessidades do ME são transmitidas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para que informe as instituições universitárias.