Docentes: «Concurso decorre com normalidade»

O Ministério da Educação (ME) rejeitou esta sexta-feira «as tentativas de criação de instabilidade e ansiedade entre os docentes através do recurso a falsidades e mentiras», garantindo que os concursos de professores estão a decorrer com «normalidade», escreve a Lusa.

O ME respondia assim às acusações das federações sindicais do sector sobre a existência de irregularidades nos concursos de colocação de professores e de acesso à categoria de titular que, segundo os sindicatos, estão a gerar injustiças e desigualdades.

Sobre o concurso de acesso a professor titular, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) denunciou «a confusão» que se instalou na fase de recurso relativamente aos resultados, que começou quarta-feira, por os candidatos não terem conhecimento das classificações atribuídas aos colegas, «o que inviabiliza a eventual apresentação de recurso por irregularidades existentes nas candidaturas».

Também a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) alegou que hoje foram introduzidas alterações significativas no modelo informático, o que prejudica e coloca em situação de desigualdade os professores que apresentaram recurso nos primeiros dois dias.

A FNE afirma que o modelo informático passou a possibilitar o acesso à análise curricular do professor e a permitir a denúncia de situações em que não tenha havido cumprimento das regras, o que não era possível anteriormente.

Em comunicado, o ME esclarece que «o acesso a documentos de análise curricular, do próprio ou de terceiros, tem que ser solicitado por requerimento a dirigir ao júri, como em qualquer concurso» e que, «para facilitar todo este procedimento», «facilitou este acesso através de uma aplicação electrónica».

«Os pedidos efectuados, quer por requerimento formal, quer por via electrónica, são analisados e a documentação é, posteriormente, facultada ao candidato», lê-se no comunicado.

Quanto ao concurso de colocação destinado à contratação de docentes, à afectação a uma escola dos professores dos Quadros de Zona Pedagógica e ao destacamento dos docentes com horário-zero, que também começou quarta-feira, as duas federações sindicais apontam igualmente a existência de alegadas irregularidades.

O ME sublinha que este concurso de colocação «tem decorrido com toda a normalidade, como o prova o número de docentes que já se apresentaram» e que o calendarização do concurso, para 1 a 7 de Agosto, visou possibilitar aos docentes que «concorram o mais cedo possível, para que possam entrar de férias».

No mesmo comunicado, a tutela explica que a escolha destas datas resultou de dois critérios: a realização das matrículas dos alunos para que cada escola pudesse saber quais as suas «necessidades de recursos humanos» e a «necessidade de disponibilizar esta informação aos alunos».

Na nota, o ME sublinha que «este procedimento e estas razões foram apresentados às organizações sindicais na reunião realizada em 31 de Julho último, tendo estas, de forma unânime, dito que quanto mais cedo o concurso se realizasse tanto melhor».