ERSE diz que Mibel precisa de «tempo para se consolidar»

Presente no encontro «Mercado Ibérico de Electricidade-Os Próximos 5 Anos», que decorre esta segunda-feira em Lisboa, Vítor Santos sublinhou «que o Mibel já é uma realidade, mas é um processo que vai ter subjacente uma dinâmica, um esforço de consolidação».

«Nem tudo está feito, mas houve no último ano e meio uma série de iniciativas no sentido de concretização do Mibel», disse Vítor Santos.

Depois de sublinhar que está em curso a harmonização das tarifas de acesso, a criação de um Operador de Mercado Ibérico ou o modelo harmonizado de garantia de potência, o presidente da ERSE apelou a um reforço «entre Espanha e França ao nível da electricidade», como facto «imprescindível» para que o Mibel se integre no Mercado Único de Energia.

Em jeito de balanço, Vítor Santos admitiu mesmo que «há um desempenho excelente, nos últimos dez anos, em matéria de liberalização» no sector. No entanto, «é necessário reduzir o grau de concentração e, nomeadamente, a quota de mercado dos incumbentes» e «apostar nos mercados regionais como passo intermédio para o mercado interno de energia».

A participação da produção em regime especial, a atribuição de licenças de dióxido carbono ou os princípios e critérios para a determinação de tarifas são alguns dos pontos que, no entender da ERSE, vão constituir os desafios futuros do Mibel.

Recorde-se que o presidente da ERSE já tinha alertado, no passado mês de Setembro em Espanha, para a existência de «problemas iniciais» e «dificuldades» no arranque da liberalização do mercado de energia em Portugal. O mesmo responsável disse que, entre os vários problemas detectados, estão o diferencial de preços na interligação entre Portugal e Espanha.

Uma posição que acabou por ser partilhada pelo próprio ministro da economia, Manuel Pinho, ao reconhecer atrasos no Mibel, salientando, no entanto, que «é um processo que está em construção mas que esteve parado até há dois anos».