Concorrência espanhola pede parecer do tribunal sobre a OPA da Gás Natural

No sector do gás, a análise do SDC diz que o grupo que resultará da OPA, tornar-se-á o principal operador de gás natural do mercado espanhol, com uma quota de mercado entre os 50% e os 60% no aprovisionamento, terá uma participação importante nas infra-estruturas de importação de gás, uma quota de distribuição que ronda os 90% da sua distribuição e de 70 a 60% do fornecimento.

No sector eléctrico, o grupo aproximar-se-á dos 40% no que diz respeito à capacidade de geração da electricidade do mercado grossista e dos 50% da energia fornecida ao consumidor final. Além disso, diz a análise, reforçaria a sua posição no chamado mercado de «restrições técnicas na zona Este (Catalunha) e na zona Sul.

Na distribuição de electricidade, o novo grupo herdaria a posição da Endesa, presente em 11 regiões de Espanha, actualmente detentora de 95% de quota de mercado em cinco delas, a saber Aragão, Catalunha, Andaluzia, Baleares e Canárias.

No fornecimento de electricidade a clientes finais, a quota de mercado ascenderá aos 50%, com uma posição de liderança no mercado liberalizado.

Face a este cenário, que ponta claramente no sentido de uma concentração do mercado nas mãos do grupo que sairá da OPA, caso esta se concretize, o SDC decidiu enviar o processo para o Tribunal da Defesa da Competência, cujas conclusões deverão ser comunicadas ao Governo espanhol, que irá decidir a favor ou contra a OPA. Mas, caso a Comissão Europeia determine que lhe cabe a decisão final sobre o sim ou o veto à OPA, o processo interno será suspenso.