Um terço de Portugal fica deserto de cafés e restaurantes

O sector da restauração e bebidas está a ressentir-se cada vez mais da desigualdade fiscal com Espanha. A diferença ao nível das taxas de IVA cobradas de um e outro lado da fronteira estão a estrangular o negócio.

A denúncia é da associação do sector, a ARESP, que sublinha as dificuldades de um estabelecimento se manter, especialmente perto da fronteira, quando a taxa de IVA no País é de 21%, mais cinco pontos do que em Espanha, e sobretudo quando a taxa intermédia, aplicada à alimentação, é de 12%, também cinco pontos acima da praticada em Espanha, de 7%.

«Há muitos estabelecimentos a fechar. Milhares de casas de restauração e bebidas encerraram portas nos últimos anos», assegurou o secretário-geral da Associação de Restauração e Similares de Portugal (ARESP), José Manuel Esteves, em declarações à Agência Financeira.

100 km de raia estão a ser afectados

«São cerca de 100 quilómetros de raia que está a ficar deserta no que toca a estabelecimentos de restauração e bebidas», refere. «As pessoas falam na fronteira, mas isto alastrou muito para além da fronteira, é uma faixa cada vez maior. Isto corresponde a cerca de 30% do território nacional», sublinha.

«Muitas das pessoas que estão a fechar estabelecimentos cá, estão a abrir outros do lado de lá da fronteira. E estão a dar-se bem. Por um lado, com os impostos mais baixos, a energia mais barata, os combustíveis mais acessíveis, é possível fazer preços mais em conta, ser mais competitivo, vender mais», diz José Manuel Esteves.

Espanha é mais flexível

Mas as vantagens de Espanha não ficam por aqui. Aliás, a lista é longa. «Alguém que queira abrir um acfé ou restaurante em Espanha, tem a licença em oito dias. Cá, para permitir que se fume, um café tem de ter um sistema de ventilação cheio de requisitos. Em Espanha, basta dizer que é um estabelecimento para fumadores e não precisa de ter nem uma ventoinha. Do outro lado da fronteira, servem-se as tapas espanholas, confeccionadas à maneira deles. Se fosse cá, a ASAE (Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica) fechava logo o estabelecimento», exemplifica o secretário-geral da ARESP.

O sector em Portugal tem cerca de 90 mil estabelecimentos, ou seja, quase um por cada 115 mil residentes. O responsável admite que o número é elevado e que a abertura de novas casas tem sido feita «de forma indiscriminada».