Comerciantes já pagam as mesmas taxas que em Espanha

Após alguns anos de desigualdade, um estudo apresentado esta quarta-feira pela Unicre, a empresa que lidera a gestão e emissão de cartões de pagamento em Portugal, revela que, actualmente, as taxas de serviço cobradas pela aceitação de cartões de pagamento, débito e crédito, já estão alinhadas na Península Ibérica, embora ainda estejamos ligeiramente acima.

Dados de 2006 mostram que os valores médios destas taxas foram de 1,13 por cento no país vizinho, face aos 1,16% cobrados em Portugal. Um alinhamento que, segundo a responsável da Unicre, Maria João Carioca, reflecte «uma tendência de redução das mesmas, que tem sido mais acentuada e constante em Portugal».

Isto quer dizer, feitas as contas a esta taxa, que a diferença que os comerciantes em Portugal pagam a mais por transacção é, actualmente, de 1 cêntimo.

Facto é que, desde 2002, as reduções anuais das taxas têm rondado os 9%. Espanha viveu um período de estagnação que só em 2006 foi ultrapassado mediante uma intervenção regulatória.

Para se ter uma ideia, em 2002 a taxa média cobrada era de 1,72% em Portugal e de 1,59% em Espanha. Em 2003, passámos a cobrar 1,58% que se tornaram em 1,49% e 1,31% nos três anos seguintes, enquanto os comerciantes espanhóis cobravam 1,59% em 2003, valor que se manteve em 2004 e que só desceu para 1,52% em 2005. Em 2006, o valor passou então para os 1,6%.

Seja como for, a boa notícia é que, segundo a mesma responsável, «o desafio futuro está na manutenção desta tendência a ritmos que assegurem a consolidação de uma posição favorável no contexto da área de pagamentos europeia (SEPA)», que aí vem.

Restauração é dos mais penalizados mas paga o mesmo

Um dos sectores que mais polémica tem levantado com as taxas que são cobradas pela Unicre e restantes empresas que, em Portugal, possibilitam aos estabelecimentos comerciais a aceitação de pagamentos com cartões nacionais e estrangeiros, é a restauração, nomeadamente pela voz da ARESP.

No entanto, e sem nunca fazer referência a nenhuma associação em particular, o presidente da Unicre, António Ramalho, admitiu que este é dos sectores cujas taxas cobradas são mais altas. Ainda assim, garante, «a restauração em Portugal e em Espanha paga a mesma coisa».

Por exemplo, a este sector em Portugal foi aplicada, o ano passado, uma taxa média de 1,7%, em linha com os 1,68% observados em Espanha.