Alemanha passa a Portugal gestão das pastas de Transportes e Telecomunicações

No último Conselho de Ministros dos Transportes e Telecomunicações da UE antes do «arranque» da presidência portuguesa (a 01 de Julho), a actual presidência alemã transmitiu os respectivos «dossiers» a Portugal, que, segundo Mário Lino, não terá uma tarefa fácil pela frente.

A nível de comunicações, o ministro indicou que «certamente um dos principais dossiers» é o da privatização dos serviços postais, um processo complexo e dificultado pelas reticências colocadas por alguns Estados-membros.

Apontando que uma «larga maioria» de países estão preparados para avançar para a privatização já em 2009 e que alguns já o fizeram mesmo, sempre com «resultados positivos», Mário Lino considerou todavia que «não é um dossier fácil, porque há vários países que têm problemas por resolver internamente».

«É um dossier que temos obrigação de gerir e que procurarei que durante a nossa presidência fique totalmente resolvido. Procuraremos chegar a um consenso entre todos os países», disse, manifestando-se convicto de que será possível fixar uma data para culminar o processo, entre 2009 e 2001.

Ainda no domínio das comunicações, o ministro indicou que caberá a Portugal gerir outras importantes pastas, como a televisão digital terrestre e ainda a revisão do quadro regulatório das telecomunicações, e designadamente a eventual criação de um regulador europeu.

Outro «dossier difícil» que Portugal vai herdar é o do programa de navegação por satélite europeu Galileo, «um processo muito difícil e que não tem corrido bem», segundo o ministro, aludindo ao impasse nas negociações com o sector privado para o financiamento da «constelação» de satélites do «GPS europeu».

Lembrando que a ideia inicial era o processo «avançar de forma segura» durante a presidência portuguesa, Mário Lino considera que o impasse a que se chegou e as dúvidas em torno do novo modelo de financiamento tornam difícil avançar «com total segurança e rapidez», o que não invalidará Portugal de tentar reunir consensos.

«É um dossier difícil e que nos preocupa porque é um projecto muito importante para a Europa, onde já se gastou muito dinheiro, e chegámos a um impasse», comentou, acrescentando que «Portugal terá grande responsabilidade para contribuir para que esse impasse seja ultrapassado e o processo possa outra vez entrar nos eixos».