O país do espaço comunitário que registou a maior carga fiscal global foi a Suécia (50,8%), enquanto a Lituânia foi o país que apresentou o valor inferior (28,5%), de acordo com o estudo «Estruturas dos sistemas de tributação na EU», publicado pela instituição responsável pelas estatísticas europeias, citado pela agência de notícias «Lusa».
A carga fiscal total consiste na relação entre a totalidade de impostos e descontos para a segurança social e o PIB.
O Eurostat apresenta também as «taxas de imposto implícitas» (TII), que medem a carga fiscal média imposta a diferentes tipos de rendimentos ou actividades económicas, nomeadamente no capital, no consumo e no trabalho assalariado.
Quanto à TII sobre o capital, os impostos retirados das poupanças e dos investimentos feitos pelas famílias e pelas sociedades, Portugal destaca-se com 32,6%, sete valores acima da média europeia (25,4%), obtendo o terceiro maior resultado.
Portugal obteve uma taxa de imposição implícita sobre o consumo, a despesa de consumo final das famílias dentro do território económico, de 20%, inferior à média da UE em dois valores.
O valor português da TII do trabalho, que mede os impostos do montante total das remunerações dos assalariados, avaliado em 33,7%, manteve-se também perto da média europeia (35,9%).
Segundo o Eurostat, Portugal apresenta uma taxa legal máxima de imposição sobre o rendimento das pessoas, a taxa de impostos sobre a fracção do rendimento mais elevado, sem taxas adicionais, de 40%, um valor inferior ao da média da UE.
Relativamente à taxa legal efectiva máxima sobre o rendimento das sociedades, que reflecte a taxa de imposição real que tem em conta as taxas adicionais e os impostos locais médios, Portugal apresenta um valor de 27,5%, enquanto a média europeia se fica pelos 26,3%, mas está abaixo dos 30,3% de média da zona euro.
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Portugal é dos países da União Europeia com menor carga fiscal
- Redação
- Lusa com SAS
- 21 out 2005, 17:23
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A carga fiscal sobre as pessoas e empresas tem vindo a aumentar em Portugal, atingindo 37% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2003, um valor ainda assim abaixo da média europeia 40,3%, informou hoje Eurostat.
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