Contrafacção: roupa e cigarros são os principais alvos

Uns têm as ideias, outros querem ganhar dinheiro com isso. Assim nasce a contrafacção, um problema crescente no mundo actual, especialmente quando a crise já penaliza o suficiente empresas e Estados. Roupa e cigarros são os alvos preferidos dos «piratas».

Em Portugal, a contrafacção ascendeu a 180 milhões de euros entre 2000 e 2006, de acordo com dados da Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Intelectual. «Numa economia fragilizada como a portuguesa (¿) isto tem obviamente repercussões no sector empresarial. Os empresários portugueses deixam de produzir e convidam ao desemprego. Os empresários estrangeiros receiam investir no nosso País, devido às omissões na legislação nacional que não conseguem impedir a entrada de material contrafeito no nosso território», refere a associação em comunicado.

De resto, acrescenta, «também o Estado sai prejudicado de várias formas. Através dos custos com o subsídio de desemprego, mas sobretudo porque deixa de encaixar receita fiscal». De acordo com os mesmos dados, entre 2000 e 2006, a fazenda pública deixou de encaixar 40 milhões de euros, por exemplo, em IVA.

Código da Propriedade Industrial tem lacunas

Assinala-se esta segunda-feira o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, da qual é parte integrante a propriedade industrial, cujo objectivo é a protecção das invenções, das criações estéticas (design) e dos sinais usados para distinguir produtos e empresas no mercado.

No entanto, alega a associação, «esta protecção, devido a algumas lacunas existentes no Código da Propriedade Industrial, nem sempre acontece e a contrafacção grassa em Portugal».

Actividade ilícita inviabiliza 200 mil empregos na União Europeia

Mas a contrafacção está longe de ser um problema meramente nacional. Ao nível mundial, as estimativas da União Europeia (UE) apontam para que 7% a 10% do comércio no nosso planeta seja ilegal e que os produtos falsificados movimentem, anualmente, cerca de 100 mil milhões de euros. Factos que impossibilitam a criação de aproximadamente 200 mil postos de trabalho na UE.

Nos anos de 2004 e 2005, as alfândegas da União Europeia (UE) apreenderam cerca de 120 milhões de produtos falsos. Em 2007 os artigos apreendidos foram cerca de 128 milhões. Em 2008 foram cerca de 79 milhões os artigos apreendidos. Esta diminuição é imputável ao facto de um número crescente de apreensões se referir a pequenas quantidades de produtos contrafeitos ou pirateados.

Contrafacção em sectores potencialmente perigosos

Os cigarros e as peças de vestuário continuam no entanto a ser objecto de contrafacções maciças, para além de se verificar um aumento em sectores potencialmente perigosos para os consumidores, como no dos medicamentos, equipamentos eléctricos, produtos de higiene pessoal, etc.

Segundo números da UE, esta actividade ilícita implica, anualmente, prejuízos na ordem dos 400 a 800 milhões de euros no mercado interno e de cerca de 2 mil milhões de euros fora da UE.