ASAE apreende produtos de risco no valor de 32 mil euros

Segundo os resultados divulgados esta terça-feira, só nas regiões do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo foram inspeccionados 11 operadores e instaurados 9 processos de contra ordenação. Foram apreendidos 6.676 litros de biocidas e 14.833 litros de creolina no valor de 20 mil euros.

As principais infracções verificadas foram a falta de autorização de venda de biocidas, (produtos com risco potencial devendo a sua colocação no mercado ser sujeita a um processo de registo ou de autorização), a falta de licenciamento industrial e a falta de rotulagem em substâncias perigosas. A taxa de incumprimento registada foi de 82 %.

Segundo a nota do ministério da Economia e da Inovação, esta operação foi desencadeada na sequência de uma denúncia da Direcção Geral de Veterinária (DGV), segundo a qual estariam a ser fabricados e vendidos biocidas de uso veterinário sem autorização de introdução no mercado.

Além disso, na operação das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, 7 brigadas fiscalizaram 6 operadores tendo instaurado 3 processos de contra-ordenação por falta de rotulagem em língua portuguesa, falta de registo no cadastro comercial e falta de licenciamento. Foram apreendidos 30 quilos de ração.

Recorde-se que a introdução de medicamentos veterinários no mercado está sujeita a autorização do INFARMED.

Apreendidos 300 quilos de alimentos medicamentosos

Foram, ainda, fiscalizados 4 operadores na zona Norte do país em colaboração com a DGV visando a comercialização e administração ilegal de alimentos medicamentosos (leite de substituição para vitelos com antibiótico). Estes medicamentos só podem ser administrados aos animais mediante receita médica.

Foram instaurados 3 processos de contra-ordenação por falta de licenciamento para aquisição directa de medicamentos, falta de autorização para distribuição de alimentos medicamentosos/veterinários e falta de rotulagem em português.

Foram apreendidas 31 embalagens de medicamentos veterinários e 300 quilos de alimentos medicamentosos.

Com a colaboração da DGV, a ASAE efectuou uma operação a nível nacional com 25 brigadas que inspeccionaram 55 operadores. Foram instaurados 23 processos de contra ordenação o que traduz uma taxa de incumprimento de 42 %.

As principais infracções registadas foram a falta de rotulagem em português, a falta de licenciamento, a venda não autorizada de venda a granel e a falta de licença para venda destes produtos.

Foi suspensa actividade de um estabelecimento por falta de higiene e licenciamento e apreendidos 5 mil quilos de alimentos para animais e 12 unidades de vitaminas/ambientadores no valor de 12 mil euros.