ERSE vai regular combustíveis

O Governo prepara-se para atribuir a regulação do sector dos combustíveis à Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE), diz o «Semanário Económico».

Esta é uma das hipóteses que está a ser analisada pelo ministro da Economia, numa altura em que Manuel Pinho, apesar de dizer que acredita na descida do preço da gasolina em Portugal, mostrou-se já «preparado para tomar toda e qualquer medida em defesa do consumidor».

Caso a legislação já estivesse em vigor, a ERSE podia actuar como já faz nos sectores do gás e electricidade, onde são fixadas tarifas e existe um livre acesso à armazenagem e transporte por parte dos operadores existentes no mercado.