Operadoras portuguesas em cumprimento com novo regulamento «roaming»

Isto acontece sempre que apresentarem aos seus clientes as novas tarifas nos prazos previstos, segundo um levantamento divulgado esta quinta-feira pela Comissão Europeia.

Bruxelas fez o ponto da situação sobre a aplicação do novo regulamento junto de 95 operadoras nos 27 Estados-membros da União Europeia, que tinham até 30 de Julho passado para apresentar os novos tarifários aos seus clientes, tendo estabelecido «um mapa» com as tarifas oferecidas e a sua entrada em vigor.

A tabela, disponível no «site» de Internet da Comissão, atribui cinco diferentes cores às operadoras, a começar pelo branco para aquelas que cumpriram o regulamento, ou seja, terem oferecido a 30 de Julho, para ser activada a 30 de Agosto, a «eurotarifa» (preço máximo que as operadoras podem cobrar, sem IVA, de 49 cêntimos por minuto nas chamadas feitas e de 24 nas recebidas).

As operadoras com condições ainda mais vantajosas que aquelas exigidas pelo regulamento (em termos de preços ou datas de activação das novas tarifas) são classificadas com a cor verde, as que não cumpriram integralmente o regulamento têm amarelo e as que estão significativamente atrasadas têm cor vermelha (só há o caso de uma cipriota), enquanto as que não reponderam têm cinzento.

No caso de Portugal, onde todas as operadoras oferecem as tarifas máximas previstas pela Comissão (49 e 24 cêntimos para o «roaming» nas chamadas efectuadas e recebidas), Optimus e Vodafone mereceram luz «verde» por terem antecipado as datas de activação das tarifas, para 9 de Agosto no caso da Optimus, e em um dia (29 Agosto) no caso da Vodafone, enquanto a TMN tem «branco» por cumprir com a data prevista de 30 de Agosto.

Num panorama geral, a Comissão Europeia aponta que «uma larga maioria» das operadoras móveis na Europa cumpriram o regulamento, havendo mesmo diversas que anteciparam a sua entrada em vigor e com tarifas de «roaming» abaixo dos limites fixados.

A Comissão estima que 50% dos europeus já beneficiem de novas tarifas de «roaming» nas chamadas de telemóvel na União Europeia.

O novo regulamento previa que as operadoras tinham de apresentar os novos tarifários de «roaming» aos seus clientes até 30 de Julho, tendo os consumidores até 30 de Agosto para optar por outro pacote, sendo a «eurotarifa» aplicada automaticamente caso não o façam.

A Eurotarifa baixará em 2008 para 46 cêntimos de euro por minuto nas chamadas efectuadas e 22 cêntimos nas recebidas, e dentro de dois anos o custo máximo será de 43 e 19 cêntimos por minuto, respectivamente.

A tabela com os novos tarifários de todas as operadoras móveis no espaço comunitário está disponível no «site» da Comissão Europeia, no endereço http://ec.europa.eu/roaming.