Sócrates lança hoje sistema de empréstimos a estudantes

Segundo o Governo, adeririam já ao sistema de empréstimos a estudantes do Ensino Superior o Banco Comercial Português (Millenium BCP), o Banco Espírito Santo (BES), o Banco Santander-Totta (Santander-Totta), a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Montepio Geral e o Grupo Banco Internacional do Funchal (BANIF), incluindo o Banco Comercial dos Açores.

Estes primeiros protocolos serão assinados hoje, no Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, no mesmo dia em que também será publicado no Diário da República o decreto que alarga a actividade das sociedades de garantia mútua à prestação de serviços conexos em benefício de estudantes do Ensino Superior, cita a «Lusa».

Pelo diploma aprovada a 23 de Agosto em Conselho de Ministros, as instituições bancárias acordaram disponibilizar a partir do presente ano lectivo um novo sistema de acesso automático ao crédito pelos estudantes do Ensino Superior.

«Este novo sistema acresce aos mecanismos de acção social escolar e é fortemente marcado pelo princípio da universalidade», sublinha um documento do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior.

De acordo com o executivo, o novo sistema de empréstimos «permitirá também o apoio específico a alunos abrangidos por programas de mobilidade internacional, nomeadamente para estadias no estrangeiro no âmbito do Programa ERASMUS e outros programas de intercâmbio internacional de estudantes».

«Os empréstimos terão uma taxa de juro mínima, com um «spread» máximo de um por cento, apurada com base na taxa dos «swaps», não dependente de avales ou garantias patrimoniais, que será reduzida para estudantes com melhor aproveitamento escolar», refere o Governo.

Ainda segundo o Governo, «o prazo de reembolso será de seis a 10 anos após a conclusão do curso e pelo menos um ano adicional de carência de capital».