Banco de Portugal vai poder substituir administrações dos bancos

O Banco de Portugal vai poder substituir as administrações das entidades financeiras a operar em Portugal, ao abrigo de um decreto-lei publicado este sábado em Diário da República, que reforça os poderes da entidade liderada por Carlos Costa.

O Banco de Portugal passa, ao abrigo deste diploma, a ter a «possibilidade de suspender o órgão de administração de uma instituição de crédito e nomear, na totalidade, os seus membros», lê-se no diploma que aumenta significativamente os poderes de actuação do Banco de Portugal não só em caso de existência de risco sistémico, mas também no acompanhamento da actividade financeira dos bancos, independentemente de haver um risco identificado.

O diploma surge na sequência da constatação de que, perante os «sinais de deterioração» da actividade de algumas instituições financeiras no seguimento da crise financeira internacional, «os mecanismos existentes não permitem a adopção de medidas conducentes à recuperação financeira da instituição em causa, evitando-se dessa forma o risco de contágio a outras instituições».