Sarkozy propõe à UE limites para IVA sobre combustíveis

O presidente francês Nicolas Sarkozy sugeriu esta terça-feira aos países da União Europeia (UE) a introdução de um limite para o Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) sobre os combustíveis a partir de um determinado preço do petróleo.

Conforme cita a «Lusa», «é preciso perguntar aos parceiros europeus: se o petróleo continua a aumentar, será que não devemos suspender em parte a fiscalidade sobre o preço do petróleo», disse Sarkozy, defendendo que o IVA não acompanhe a subida a partir de um determinado preço do crude.

O presidente francês considerou que uma decisão destas não pode ser tomada de forma isolada, mas sim de «forma unânime» a nível europeu.

Sarkozy, que apresentou a proposta durante uma entrevista à emissora de rádio RTL, considerou que esta pode vir a ter eco uma vez que a «França não é único país confrontado com o aumento do petróleo».

Medida ainda não está prevista para 2009

Advertiu, contudo, que atendendo aos prazos para a tomada das decisões estas alterações não se poderão aplicar no próximo ano.

Por outro lado, propôs que em França «todas as receitas suplementares do IVA sobre os produtos petrolíferos, a partir de um certo nível, revertam para um fundo que permita ajudar os franceses com mais dificuldades para fazerem face aos aumentos» dos combustíveis.

Este fundo deverá recolher entre 150 e 170 milhões de euros por trimestre e apoiar cerca de 750 mil famílias.