Ministro: problema dos combustíveis não está na carga fiscal

O ministro de Estado e das Finanças considera que o problema do preço dos combustíveis não está na carga fiscal.

Fernando Teixeira dos Santos, que falava à margem da assinatura de um acordo entre Portugal e os EUA, sublinhou que a alta do preço dos combustíveis é uma realidade que não foi gerada por razões internas e que decorre antes do aumento da cotação do crude nos mercados internacionais.

O responsável lembrou que, em Abril deste ano e face ao mesmo mês do ano passado, o preço desta matéria-prima tinha crescido, em euros, quase 40%. Uma subida que, alertou, «perece ter vindo para ficar».

Quando confrontado com o maior impacto desse aumento nos preços dos combustíveis em Portugal do que na vizinha Espanha, por exemplo, onde a carga fiscal é bastante inferior, o ministro considerou que «não é um problema de carga fiscal, porque o Governo não aumentou a carga fiscal sobre os combustíveis este ano».

«Essa carga fiscal está ao nível médio da União Europeia a 15, tanto na gasolina como no diesel e até tem vindo a diminuir nos últimos anos. O peso da carga fiscal no preço de venda ao público até está mais baixo», acrescentou. «Portugal nem foi dos países que mais aumentou os preços, nessa matéria, até comparamos bem».

Para Teixeira dos Santos, «é uma falsa questão dizer que isto tem a ver com a carga fiscal, a carga fiscal não prejudica mais agora do que no passado. Isto não é uma novidade, não é um problema de tributação e sim do preço da matéria-prima nos mercados internacionais».

«O preço dos combustíveis tenderá a reflectir essa evolução dos mercados internacionais. Agora a questão interna que se nos coloca é saber quem pagará essa factura, se devem ser todos os contribuintes ou apenas os utilizadores dos combustíveis? O Governo considera que devem ser os segundos», reiterou, justificando assim a recusa do Executivo em baixar o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP).