Constâncio contra descida do imposto sobre combustíveis

O governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, é contra a descida de impostos, por considerar que a situação orçamental do País ainda não o permite.

Quando confrontado com a possibilidade de uma descida do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), o responsável, que falava à margem de um encontro promovido pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), respondeu dizendo que «infelizmente a nossa situação orçamental não permite».

No que se refere aos custos energéticos, o governador considera mesmo que esta alta dos preços do petróleo é um incentivo para a economia de energia e para o desenvolvimento de alternativas.

No entanto, e tendo em conta o impacto dessa alta no custo de vida, Vitor Constâncio considera que o Governo tem espaço para tomar medidas de compensação, que beneficiem os sectores mais carenciados da população, «medidas selectivas, específicas para os segmentos mais desfavorecidos», desde que «não ponham em causa a consolidação orçamental».

Durante o encontro, Constâncio tinha já afastado uma descida de impostos, por considerar que a margem de Portugal «é nula, a não ser que sejam revistas as metas a nível europeu», ou seja, a não ser que a Comissão Europeia venha a decidir alargar os prazos previstos no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), devido ao abrandamento da economia europeia. Mais do que isso, disse, também não há margem para aumentar a despesa, pelo que se mostrou contra a ideia, defendida por alguns, de aumentar o investimento público como forma de estimular a economia.

Apesar do aumento do nível de endividamento, o governador considera que «estamos numa situação que não oferecerá dificuldades inultrapassáveis». Os rácios de incumprimento do crédito está ainda abaixo dos 2% do total de crédito concedido, um valor que «no plano europeu é baixo».

Constâncio falou ainda da turbulência nos mercados financeiros, que «ainda não acabou». Disse que «os mercados estão a normalizar-se, à excepção dos interbancários», mas há «efeitos na economia real, que se traduzem numa desaceleração do crescimento e num crescimento do incumprimento do crédito».