Fornecedores pedem novo plano para Estado pagar dívidas

A indústria farmacêutica e os construtores de obras públicas consideram que o Estado devia ou pagar as dívidas a tempo e horas ou lançar um novo programa que permitisse saldar os valores em falta, que já chegam aos 2.300 milhões de euros.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica diz ver «com muito bons olhos» o lançamento de um novo plano que permita pagar os 585 milhões de euros que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) deviam aos laboratórios pelo fornecimento de medicamentos e material de consumo clínico.

«A situação melhorou quando o Governo aprovou, no final do ano passado, um plano especial de pagamento das dívidas, mas desde Janeiro que a dívida tem voltado quase sempre a subir, tendo aumentado 20 por cento desde essa altura», diz o presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, João Almeida Lopes, à Lusa.

Para resolver o problema, Almeida Lopes só vê duas soluções: «Ou um novo plano de pagamento das dívidas ou então uma injecção financeira nos hospitais para reduzir os montantes em falta».

De acordo com os dados da Apifarma, em Setembro, os hospitais deviam 585 milhões de euros à indústria farmacêutica, e demoravam, em média, 243 dias a pagar os fornecimentos de medicamentos. No final do ano passado, o Governo aprovou um plano que previa o pagamento de 1,7 mil milhões de euros para saldar as dívidas com mais de 90 dias.

Cerca de um ano depois, a situação não melhorou tanto quanto os fornecedores desejavam. «Temos a sensação de que houve alguma melhoria no final do primeiro semestre, mas não o suficiente para inverter a tendência», explica o presidente da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (Fepicop).

«O que nós gostávamos não era de um novo programa, o que nós gostávamos era que fosse interiorizado o pagamento como uma situação normal. A liquidação das dívidas tem de ser vista como um procedimento regular e normal», sublinha Ricardo Pedrosa Gomes, acrescentando que o pagamento a tempo e horas «devia ser uma prática comum e não termos de andar constantemente a criar planos especiais porque existem directivas comunitárias e leis».

Segundo os dados da associação dos construtores de obras públicas, as autarquias devem às construtoras quase 900 milhões de euros e estão a pagar, em média, a oito meses. A Administração Central, por outro lado, deve 800 milhões de euros, de acordo com os dados de Março, a que se somam os quase 600 milhões de euros em dívidas dos hospitais aos fornecedores da indústria farmacêutica.

Questionado pela Lusa sobre se estaria a ser preparado um novo plano de regularização das dívidas, o Ministério das Finanças disse que «sobre esse assunto não há comentários a fazer».