O Governo precisa de encontrar forma de agilizar “junto das universidades uma solução para o reconhecimento específico dos títulos académicos”, sugere o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Miguel Guimarães. Num ofício enviado ao secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a OM considera ser esta a melhor forma "de integração no mercado de trabalho dos cidadãos ucranianos titulares de habilitações na área da medicina”.
Só após esse reconhecimento, que cabe às universidades portuguesas com o curso de medicina, a Ordem os poderia “inscrever como médicos não autónomos, situação que se manteria enquanto não demonstrassem o domínio da língua portuguesa” através da aprovação “numa prova de comunicação médica”.
Ou seja, após o reconhecimento do curso, os refugiados da guerra que se vive na Ucrânia, poderiam “ser contratados por instituições ou unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde, sendo garantido que toda a sua atividade é exercida com a presença de um médico autónomo, que para além do domínio da língua portuguesa, esteja em condições de comunicar com o médico refugiado, quer porque domina a língua ucraniana, quer porque domina outra língua em que este seja fluente”
No oficio a que a CNN Portugal teve acesso, Miguel Guimarães sugere que a estes médicos contratados seja “ainda garantida uma remuneração equivalente ao médico interno de formação geral”
Por fim, o bastonário considera essencial que o Governo dê “acesso fácil e gratuito a cursos de língua portuguesa” a estes refugiados.
Sendo que teria de ser celebrado um acordo entre a Ordem e o Governo, “através do ministério da Saúde”, que garantisse “o cumprimento das regras fixadas pelo presente ofício”.
Recorde-se que o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, anunciou no início desta semana que estava a negociar com o Governo, a disponibilidade da Ordem, em autorizar os médicos ucranianos a trabalhar, como médicos, mesmo sem falarem português.
Em declarações à TSF, o bastonário lembrou que esta medida seria excecional e pensada para os refugiados que estão a chegar a Portugal e que precisam de integração profissional e defendeu que, desta forma, os médicos ucranianos iriam "aprendendo português" já exercendo a profissão no país.
Acrescentando ainda, na mesma entrevista que seria dado “um período em que eles estarão a ser remunerados – podem pedir análises e raios-X – e vão começando. É como qualquer médico que entra no sistema, não entra ali e começa logo a fazer tudo”.
Todavia, o oficio deixa claro que antes desta possibilidade se tornar real, as habilitações académicas precisam de ser reconhecidas pelas universidades, “que não é uma competência da Ordem”, e que cabe ao Governo encontrar a solução para que o processo seja mais rápido.
Atualmente, segundo dados enviados à CNN Portugal, há 319 médicos ucranianos, a maioria não especialista, inscritos na Ordem dos médicos e em plenas funções do exercício da profissão. Estes precisaram, no entanto, de prestar provas para poderem exercer, tal como muitos outros médicos estrangeiros a trabalhar em Portugal. Os ucranianos são a terceira nacionalidade mais representada entre os médicos estrangeiros a exercer em Portugal, atrás dos espanhóis e dos brasileiros.