Casa do Brasil quer regularização de 40 mil

O presidente da Casa do Brasil de Lisboa, Gustavo Behr, espera que o estudo sobre a comunidade brasileira divulgado hoje contribua para que regularização dos quase 40 mil brasileiros ilegais em Portugal seja discutida na cimeira União Europeia/Brasil.

«Gostava que o estudo servisse de catalizador para colocar a regularização dos quase 40 mil brasileiros que estão ilegais em Portugal em cima da mesa durante a cimeira», disse Gustavo Behr à agência Lusa.

Imigração cresce nove vezes entre 1986 e 2003

O estudo «Imigração Brasileira em Portugal», que será hoje apresentado pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), revela que a imigração brasileira em Portugal cresceu quase nove vezes entre 1986 e 2003, sendo constituída por pessoas cada vez mais jovens e com menos qualificações.

Segundo o estudo, divulgado na véspera da Cimeira entre a União Europeia (UE) e o Brasil, que se realiza no quadro da presidência portuguesa da EU, entre 1986 e 2003, o número de imigrantes brasileiros regulares cresceu quase nove vezes, passando de 7.470 para 64.295.

Com cerca de 67 mil brasileiros a viver em situação regular no país, em 2004, esta comunidade imigrante é o maior grupo de estrangeiros em Portugal, ultrapassando os imigrantes oriundos da Europa do Leste e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), adianta o documento.

A degradação das condições de vida no Brasil e a criação no mercado de trabalho português de espaço para estas pessoas, são as razões apontadas por Gustavo Behr para tão significativo aumento da comunidade.

Entre 30 e 40 mil ilegais

O responsável estima que vivam em Portugal 80 mil brasileiros legais e entre 30 a 40 mil irregulares, uma parcela da comunidade que enfrenta problemas de exploração e precariedade laboral associados à sua condição de ilegais.

É o debate em torno destes imigrantes ilegais que Gustavo Behr quer colocar na agenda da cimeira União Europeia/Brasil, que quarta-feira decorre em Lisboa.

Por isso, vai enviar ao presidente do Brasil, Lula da Silva, um documento com as preocupações dos imigrantes que, para além da prioridade à legalização, passam ainda pela realização de acordos bilaterais de Segurança Social, de livre circulação de trabalhadores, reconhecimento de diplomas e direito de voto nas eleições legislativas e autárquicas.

Concentração às portas da cimeira

A Casa do Brasil promove também, quarta-feira, ao final da tarde, uma concentração junto ao Pavilhão Atlântico para sensibilizar os participantes na cimeira para a importância da comunidade, não apenas em Portugal mas em toda a União Europeia.

Gustavo Behr considera que os 400 mil imigrantes brasileiros são «parte da solução para o presente e futuro da Europa» e reclama «igualdade de direitos e deveres civis e, progressivamente, com a aquisição de direitos políticos».

O presidente da Casa do Brasil espera que o presidente Lula da Silva dê, durante a cimeira, conta da sua preocupação com estes cidadãos, mas receia que a imigração não venha a ser tratada com a importância que tem.