Fisco recupera 25 milhões com Operação Furacão

A administração fiscal recuperou 25 milhões de euros em 2008 no âmbito da Operação Furacão, a qual investiga suspeitas de fraude e branqueamento de capitais, anunciou esta terça-feira o ministro das Finanças em conferência de imprensa.

«Cobrámos 25 milhões de euros de receita em 2008» no âmbito da Operação Furacão, afirmou o ministro Fernando Teixeira dos Santos, na apresentação do Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais, acrescentando que desde o início dessa operação o Estado já recuperou 68 milhões de euros.

Mais de 1200 milhões com cobranças coercivas

O mesmo relatório mostra que a lista de devedores do Estado, que totaliza cerca de 16 mil contribuintes, permitiu cobranças de dívidas de 351 milhões de euros só em 2008.

Eficiência fiscal baixo cerca de 0,8 pontos percentuais

Em termos de eficiência fiscal (crescimento da receita fiscal face ao crescimento nominal da economia), os dados do Fisco mostram que ela baixou em 2008 cerca de 0,8 pontos percentuais, para 3,0 por cento.

A justificar esta evolução esteve a redução da taxa normal do IVA para 20 por cento, a reforma do Imposto sobre Veículos e a maior realização de reembolsos de IVA e IRC, segundo as Finanças.

Para 2009, o ministro das Finanças prometeu ainda um uso de forma «mais significativa» do levantamento do sigilo bancário, socorrendo-se para isso dos novos mecanismo incluídos no orçamento do Estado para este ano.

O levantamento desse sigilo será esperado sobretudo em situações em que haja manifestações exteriores de riqueza, disse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo.

Fisco espreita contas bancárias

Em 2008, foram instaurado 1.089 processos de levantamento de sigilo bancário, mais dois por cento do que em 2007, dos quais 1.014 foram concluídos com autorização voluntária ou notificação.

Lista de prioridades do fisco

Da lista de prioridades do Fisco no combate à fraude e evasão, para 2009, faz parte o controlo dos subsídios à exploração e investimento, as sociedades com elevado endividamento perante os sócios, o controlo de esquemas de planeamento fiscal abusivo, sectores de risco como a construção civil e a mediação mobiliária e o comércio de automóveis usados/importados.