Três docentes do Instituto Politécnico do Porto foram suspensos preventivamente durante três meses, pela presidência da instituição, depois de várias alunas os terem acusado de assédio, avança o jornal Público. No caso de dois dos professores, as acusações são de assédio sexual; o terceiro suspeito é acusado de assédio moral.
Segundo o Público, o Politécnico do Porto abriu processos disciplinares contra os três professores e comunicará os factos ao Ministério Público se assim se justificar. As denúncias em causa foram remetidas à direção da instituição de ensino superior pelo provedor do Estudante, que recebeu indicação das queixas que chegaram através do Núcleo contra o Assédio da Escola Superior de Educação, formado por alunos.
Em comunicado enviado posteriormente às redações, o Politécnico do Porto confirma que recebeu "denúncias realizadas por estudantes que envolvem questões sobre o assédio de docentes, tendo sido, em consequência, instaurados três processos disciplinares, atendendo às acusações em causa. Mais informa que os docentes acusados foram preventivamente suspensos de funções, tendo em vista a salvaguarda e integridade de todo o processo, bem como a salvaguarda e proteção das alegadas vítimas. Neste momento, e nos termos legais do artigo 200.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, não pode o Politécnico do Porto facultar mais informação sobre os processos em causa, uma vez que os mesmos, nesta fase, têm a designada “natureza secreta”.
O jornal Público revela que dois dos professores acusados dão aulas em cursos de Desporto e o terceiro faz parte de um centro de investigação da Escola Superior de Educação. Um dos docentes acusados de abuso sexual é pró-presidente do Politécnico.
Os professores que leccionam nos cursos de Desporto são acusados de tocarem nos alunos de forma inapropriada, a pretexto de os ensinarem a fazer os exercícios. O terceiro professor, da Escola Superior de Educação, é acusado de assédio moral em contexto de sala de aula e trabalho académico.
Na declaração remetida à imprensa, o Politécnico do Porto diz estar "comprometido com a preservação, sob todas as formas, da privacidade das presumíveis vítimas, desde logo, para evitar situações de prejuízo pessoal. A salvaguarda e bem-estar das vítimas é uma dimensão central em processos desta natureza", lê-se. "Neste momento, o Politécnico do Porto contínua a envidar todos os esforços para identificar situações que possam envolver mais casos de assédio.
Os processos em causa ainda não foram comunicados ao Ministério Público, mas logo que os instrutores nomeados possam ter factos comprovados/indiciados, o Politécnico dará de imediato cumprimento à lei mediante a denúncia junto das autoridades judiciárias", esclarece ainda o comunicado.