Clínicas de aborto fazem greve de seis dias

Associações espanholas de clínicas de aborto anunciaram esta segunda-feira uma greve de seis dias em protesto contra o que consideram ser a falta de protecção legal e institucional em que os seus centros se encontram.

A greve está a ser promovida pela Associação de Planificação Familiar da Catalunha e Baleares (ACAI) e surge semanas depois de rusgas a clínicas em Barcelona e Madrid que levaram a várias detenções por alegadas violações da lei do aborto em Espanha.

Sem se referir directamente a esses casos a ACAI explica que as clínicas tem sido alvos recentes de «inspecções, acusações, violência e alarme social» criado por «grupos fundamentalistas religiosos».

Isso confirma, dizem, a «situação de desprotecção em que se encontram as mulheres» e os funcionários das clínicas que, no caso das organizações membro da ACAI deixam de praticar abortos até 13 de Janeiro.

As rusgas do final do ano passado reacenderam a polémica em torno da lei do aborto com os socialistas, no governo, e outras forças de esquerda a defenderem uma revisão da legislação em vigor, que consideram «poder ser melhorada».

Na altura, o próprio ministro da Justiça, Mariano Fernández Bermejo reconheceu que a lei é «susceptível de melhorias» que, insistiu, só se farão com o consenso de todos os partidos.

Bermejo recordou que enquanto os socialistas estiveram na oposição tentaram várias vezes avançar com iniciativas para despenalizar o aborto em várias condições mas que o consenso com o PP nunca foi possível.

Actualmente o Código Penal vigente admite o aborto em três casos: se houver risco para a saúde da mulher, se houver uma presunção de malformações físicas do feto ou se a gravidez for consequência de uma violação. Fora estes casos, prevê penas de prisão para os médicos que pratiquem abortos e às mulheres que se submetam a este tipo de intervenções.