A Justiça argentina anulou esta sexta-feira o primeiro casamento celebrado entre duas mulheres, a 9 de Abril, em Buenos Aires, anunciaram fontes judiciais citadas pela AFP.
A juíza do Tribunal de Primeira Instância, Martha Gómez Alsina, declarou «inexistente» a união celebrada entre Norma Castillo e Ramona Areval, acatando uma medida cautelar apresentada por um advogado.
Esta decisão surge apenas um dia depois de, na província de Tierra del Fuego, sul do país, a Justiça também ter anulado o primeiro casamento homossexual na América Latina, celebrado a 28 de Dezembro de 2009, entre Alex Freyre e José Maria Di Bello.
A sentença foi suportada pelo artigo 172 do Código Civil da Argentina, que não inclui o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Os casais vão apelar ao Supremo Tribunal enquanto o Parlamento continua a tentar aprovar a lei que permite o casamento homossexual.
Justiça anula casamento entre duas mulheres
- tvi24
- CP
- 17 abr 2010, 11:54
Argentina: juiz apoiou-se no Código Civil
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