Reino Unido: Supremo anula sentença de português

Actualizada às 16.10 horas

O Supremo Tribunal de Justiça britânico considerou inválida a condenação do português Amilton Bento a prisão perpétua pela morte da sua antiga namorada com base nas novas provas apresentadas pela defesa e ordenou um novo julgamento, avança a agência «Lusa».

O tribunal que o julgou anteriormente só poderia agendar o novo julgamento no próximo ano, pelo que se está à procura de um tribunal com disponibilidade na região de Londres.

O emigrante português no Reino Unido Amilton Bento pediu recurso da pena que o condenou, a 25 de Julho de 2007, a prisão perpétua pela morte da sua namorada.

Amilton Bento manteve sempre que é inocente do homicídio da namorada, de origem polaca, cujo corpo foi encontrado a 24 de Janeiro de 2006 na Marina Priory, junto a Bedford, cidade a 90 quilómetros a norte de Londres, onde residia então o emigrante português.

Mesmo assim, foi considerado culpado por um júri e condenado a prisão perpétua, com um mínimo de prisão efectiva de 14 anos antes de poder pedir liberdade condicional.

A condenação a prisão perpétua é normalmente aplicada em casos de homicídios graves e violentos, mas a média de tempo cumprido na prisão é na realidade de 15 anos.

Testemunho de especialistas ajudam no recurso

O sucesso do recurso deveu-se à apresentação de quatro testemunhos de especialistas britânicos e norte-americanos indicando que nas imagens de vídeo que tinham da vítima, Kamila Garsztka, não é possível ver nenhuma mala de mão, como defendeu o Ministério Público na acusação e no primeiro julgamento.

Este elemento era importante porque a mala estava na posse de Amilton Bento e foi por ele entregue às autoridades aquando da queixa sobre o desaparecimento da namorada, em Dezembro de 2005.

A acusação então alegou que o português teria combinado um encontro com Camila na marina e teria cometido o homicídio, levando depois a mala de volta para casa.

Apesar de agora admitir a versão da defesa quanto a este ponto, o Ministério Público defendeu a necessidade de um segundo julgamento por entender que existem outras provas, que os advogados de Bento consideram «circunstanciais».

«Estou convicto de que um novo júri não o vai condenar e que vai repor a verdade», disse à saída Peter Hughman, responsável pela defesa do português.

Pedido de liberdade condicional

Hughman é favorável a que o segundo julgamento seja realizado no tribunal de Old Bailey, em Londres, que normalmente lida com casos de crimes graves e que possui juízes mais experientes, provavelmente mais cedo do que se fosse no anterior tribunal, em Luton.

Quando for conhecida a data, será feito um pedido de liberdade condicional para Bento, que se encontra detido há dois anos e meio e que, durante a liberdade condicional anterior, se deslocou três vezes a Portugal e regressou sempre, o que conta a seu favor.

«Temos esperança que um tribunal autorize a liberdade condicional para ele viver numa morada no Reino Unido», adiantou.

Para a família, que viajou para assistir à audiência desta quinta-feira, a espera «é uma luta que parece não ter fim», lamentou uma das irmãs, Lígia Bento.

«É revoltante e é injusto», desabafou.

«Bastava que a acusação admitisse que errou, que não tem provas, que criou um caso à base de suposições (...) para o meu irmão ser libertado», acrescentou outra irmã, Marinela Bento.