FRELIMO quer aumentar penas para autores de sequestros

A bancada parlamentar da FRELIMO, partido no poder em Moçambique, propôs à Assembleia da República a aprovação de uma lei contra sequestros, que pune com penas entre 12 a 16 anos os autores destes crimes.

A capital, Maputo, e outras cidades moçambicanas estão a ser afetadas por uma onda de sequestros, um crime não previsto na lei penal moçambicana, que vigora desde o tempo colonial.

Os autores destes crimes acabam condenados através de uma complexa «engenharia jurídica», que os tribunais moçambicanos usam, por via de um cúmulo jurídico que inclui os crimes de associação para delinquir, cárcere privado, porte ilegal e, por vezes, roubo.