Fragata portuguesa entra no combate à pirataria

A fragata da Marinha portuguesa D. Francisco de Almeida inicia, esta quinta-feira, o combate à pirataria no corno de África na operação Ocean Shield, integrada na força naval permanente da NATO SNMG1.

A missão, que termina a 30 de Outubro, representa o contributo da Aliança Atlântica para o combate directo à pirataria e a protecção à navegação mercante que cruza a área de operações, ao largo da costa Leste somaliana, que se estende do Corno de África às Seychelles, uma das zonas do planeta com maior tráfego marítimo e onde se têm verificado numerosos ataques de piratas a cargueiros e petroleiros.

O navio português é comandado pelo capitão de mar-e-guerra José Rafael Salvado de Figueiredo, integrando uma guarnição de 185 militares (entre eles, 14 mulheres), uma equipa do pelotão de fuzileiros e o destacamento do helicóptero Lynx que equipa a fragata.

A força naval da NATO é comandada pelo contra-almirante da Marinha italiana Gualtiero Matessi, integrado no navio ITS Andrea Dória.

Em declarações à agência Lusa, antes da partida do navio de guerra, o comandante da fragata lembrou não ser esta a primeira vez que navios da Marinha nacional participam em missões análogas e indicou que o cumprimento da sua missão pode passar por «abordar as embarcações de pirataria» com recurso à equipa de fuzileiros.

«Esta missão está enquadrada internacionalmente e destina-se ao combate à pirataria e a garantir o livre-trânsito de pessoas e bens na zona do Corno de África, que é um eixo fundamental do tráfego marítimo internacional», explicou ainda Salvado Figueiredo.



A missão em que o navio nacional se integra tem sido, no entanto, condicionada pelo vazio no ordenamento jurídico português em relação ao crime de pirataria, o que impede a detenção dos suspeitos de pirataria.