Sócrates despede-se do Parlamento com 185 milhões

O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira o reforço em 115 milhões de euros da dotação para a construção de novos equipamentos sociais e a criação de uma linha de crédito de 50 milhões de euros também para esta área.

Na abertura do debate do Estado da Nação, no Parlamento, o último da presente legislatura, o primeiro-ministro garantiu que o reforço em 115 milhões de euros da dotação disponível para a construção de novos equipamentos sociais «terá efeitos imediatos».

Primeiro-ministro anuncia investimento (vídeo)

«Significa duplicar a verba até agora disponível, permitindo que sejam aprovados mais cerca de uma centena de projectos entre os que já foram apresentados para comparticipação do programa operacional respectivo».

No seu discurso de abertura, o primeiro-ministro anunciou também que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social constituiu com a Caixa Geral de Depósitos uma nova linha de crédito no valor de 50 milhões de euros expressamente dirigida a apoiar investimento a cargo das Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS).

«Esta medida vai permitir que as instituições sociais tenham melhores condições para realizar a sua parte do investimento», declarou o primeiro-ministro, num capítulo da sua intervenção em que passou em revista as políticas sociais desenvolvidas pelo Governo.

Mais 20 milhões para requalificação dos centros de saúde e urgências

O programa nacional de requalificação e modernização dos centros de saúde e urgências hospitalares terá este ano uma comparticipação nacional adicional de 20 milhões de euros.

De acordo com o primeiro-ministro, o reforço da comparticipação em 20 milhões de euros será feito com recurso à dotação provisional.