Crise política: as opções que Cavaco Silva tem em mãos

A saída de Vítor Gaspar e Paulo Portas do Governo abre uma crise política em Portugal que torna incerto o futuro do país. A decisão passa em grande parte pelas mãos do Presidente da República, que pode tomar uma de várias opções.

A maioria das vozes pede que Cavaco Silva convoque eleições antecipadas. Mas existem outras soluções, como explicou o politólogo Carlos Fontes, na TVI24.

Eleições antecipadas só podem ser convocadas em dois casos: se o primeiro-ministro se demitir (que parece ser a opção mais provável e Passos Coelho já agendou uma comunicação ao país para as 20 horas) ou se o Presidente dissolver o Parlamento. Se não quiser fazê-lo, e mesmo que Passos Coelho se demita, Cavaco pode manter a Assembleia da República, mantendo-se também o Governo, com outro primeiro-ministro.

Se Cavaco Silva optar por manter o Parlamento e formar um Governo de iniciativa presidencial, terá de escolher um novo primeiro-ministro. Esse novo primeiro-ministro teria de apresentar um programa à Assembleia da República e, para se manter, seria necessário o apoio de uma maioria no Parlamento. Sem ela, o Governo cairia.

O Governo pode também mudar, saindo o CDS da coligação e mantendo-se apenas o PSD no Governo. Mas um Governo monopartidário é um «cenário altamente improvável», já que implicaria o apoio do CDS ao Governo no Parlamento, para aprovar as leis e, por exemplo, o Orçamento de Estado. Algo que o politólogo considera não fazer sentido: «O CDS sair da coligação por discordar da escolha da nova ministra e depois viabilizar um Orçamento elaborado por essa ministra», disse.