Orçamento: Comunicação Social recebe mais 2,3%

As empresas de comunicação social tuteladas pelo Estado - RTP, RDP e Lusa - vão receber este ano 164,7 milhões de euros, mais 2,3% do que em 2009, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2010.

Os subsídios pagos a estas empresas a título de compensação pela prestação de serviço público aumentam cerca de 3,8 milhões de euros face aos 160,9 milhões de euros transferidos em 2009.

Recorde-se que o ano passado, o grupo RTP (que inclui a televisão e a rádio públicas) recebeu 143,1 milhões de euros em indemnizações compensatórias, incluindo o montante do IVA que é atribuído na dotação orçamental mas devolvido de imediato ao Estado através do pagamento ao Fisco.

A esta soma, a RTP deverá ter acrescentado cerca de 112 milhões de euros da Contribuição para o Audiovisual, paga por todos os consumidores de electricidade e ainda 62,4 milhões de euros em aumento de capital previsto no plano de 2003 para reestruturação da empresa.

Por seu lado, a agência Lusa recebeu 17,8 milhões de euros.

Já a ERC vai absorver 5,2 milhões de euros do Estado, ou seja, mais um milhão do que em 2009.