Anacom quer que PT avance com ADSL sem telefone até Novembro

Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) solicita «uma alteração da oferta Rede ADSL PT de modo a incluir o NDSL (Naked DSL), uma modalidade de oferta grossista que possibilita a oferta de um serviço ADSL ao consumidor final sem que ele tenha que contratar ou manter o serviço fixo de telefone».

O objectivo do regulador é que a PT Comunicações «defina um calendário de implementação da oferta de modo a que o NDSL esteja operacional a partir de 1 de Fevereiro de 2008», acrescenta a autoridade.

Apesar de dar um prazo para que o mercado funcione, no sentido de que a PT em colaboração com as entidades interessadas implemente a oferta de NDSL, o regulador não exclui a possibilidade de intervenção regulatória, caso o calendário ou as características da oferta não sejam adequadas ou compatíveis com os princípios regulamentares em vigor. Por isso, a PT «deve informar o regulador dos desenvolvimentos relevantes nesta matéria», diz a Anacom.

A decisão do regulador de pretender a criação em Portugal de uma oferta de NDSL surge na sequência da conclusão da consulta pública lançada ao mercado, e na qual a grande maioria das entidades que respondeu partilhou do entendimento da Anacom, considerando o NDSL como um contributo para o estímulo da penetração dos serviços de banda larga e da concorrência, nomeadamente nas regiões menos povoadas e das populações menos favorecidas, pois contribui para reduzir os custos totais em que os utilizadores finais incorrem no acesso à Internet de banda larga.

O NDSL poderá permitir um incremento da concorrência, entende a Anacom, já que os operadores «ficam com maiores alternativas de escolha e flexibilidade no desenvolvimento das suas ofertas retalhistas, o que poderá levar a uma recuperação, atracção ou manutenção de clientes potencialmente interessados em serviços de acesso à Internet em banda larga mas que não têm interesse em ter o serviço fixo de telefone».

O NDSL já está disponível em cerca de dois terços dos países da União Europeia (de 15), quer por imposição regulatória, quer por iniciativa do operador incumbente.